ONU lança versão ampliada de manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho

(ONU Brasil, 14/12/2015) A publicação tem o intuito de promover o trabalho decente para a população LGBT no Brasil. O documento conta com histórias reais de pessoas que sofreram discriminação no ambiente profissional e oferece recomendações na abordagem desta questão.

A Organização das Nações Unidas e seus parceiros no Brasil republicaram uma versão revisada e ampliada do manual Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia, um ano após sua primeira divulgação, em setembro de 2014.

O manual foi construído de forma participativa com a colaboração das Nações Unidas e mais de 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais ligados aos temas LGBT e HIV/AIDS.

“Um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como daqueles ou daquelas que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”, diz o manual em sua introdução.

O apoio à promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no Brasil. Com isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS) – com apoio de parceiros locais – têm, com esta iniciativa, o objetivo de contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.

 Faça download da nova edição do manual aqui.

Acesse no site de origem: ONU lança versão ampliada de manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho (ONU Brasil, 14/12/2015)

http://agenciapatriciagalvao.org.br

Dia do Gênero é celebrado na COP 21

Impactos da mudança do clima, como secas, inundações, eventos climáticos extremos e a redução de comida e da segurança da água, afetam mulheres e homens de forma diferente, sendo os pobres os mais vulneráveis. Cerca de 70% da população pobre do mundo é formada de mulheres.

Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner, fala no lançamento do programa “Energia Sustentável e Gênero”

A importância das questões de gênero relacionadas à mudança do clima foi reconhecida na Conferência do Clima COP 21, em uma série de eventos voltados à promoção de um acordo inclusivo e equilibrado em Paris.

A alteração climática representa riscos para toda a humanidade, mas as consequências para mulheres e crianças, muitas das quais passam muito tempo procurando por comida, combustível e água, é desproporcionalmente mais forte. Os impactos da mudança do clima, como secas, inundações, eventos climáticos extremos e a redução de comida e da segurança da água, afetam mulheres e homens de forma diferente, sendo os pobres os mais vulneráveis. Cerca de 70% da população pobre do mundo é formada de mulheres.

Por outro lado, as mulheres têm um papel crucial nas ações de adaptação e mitigação da mudança do clima. Está cada vez mais evidente que envolver mulheres e homens em todas as tomadas de decisão sobre ações climáticas é um fator significante para combater a mudança do clima.

Alavancando o Dia do Gênero, o Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, compareceu a um encontro da Rede de Mulheres Ministras e Líderes pelo Meio Ambiente. No encontro, estavam o Ministro do Meio Ambiente do Marrocos, Hakima El Haité, a Diretora Executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o ex-presidente da Filândia, Tarja Halonen, e a ex-presidente da Irlanda, Mary Robinson. Steiner destacou o grande fardo sobre os ombros femininos causado pelos impactos das mudanças climáticas, mas também apontou o papel de liderança que as mulheres tiveram com as propostas de soluções na COP 21.

O Diretor Executivo também esteve no lançamento do programa mundial “Energia Sustentável e Gênero” e na assinatura de uma Convenção entre o Governo do Marrocos e a ONU Mulheres. A convenção é designada para promover o papel das mulheres no setor de energias renováveis e na economia de baixo carbono como um todo.

Muitos outros eventos da COP 21 destacaram a importância da equidade e justiça em um futuro acordo climático.

 http://www.onumulheres.org.br/noticias/dia-do-genero-e-celebrado-na-cop-21/

Aniversario da Brasilina

Felicidades para você Maria da Cruz "BRASILINA" por este dia tão especial que é seu Aniversário.
Que sua caminhada seja sempre premiado com a presença de DEUS, guiando seus passos e instruindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.
Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.

Camila Pitanga é nomeada Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil

Atriz brasileira é a primeira personalidade das Américas a receber o título de embaixadora da ONU Mulheres. Soma-se às embaixadoras globais, atrizes Nicole Kidman e Emma Watson e Princesa Bajrakitiyabha Mahidol; regionais, tenista Sania Mirza (Sul da Ásia) e ator, cineasta e cantor Farhan Akhtar (Sul da Ásia); e nacional, atriz Hai Qing (China)

Ao lado da representante da entidade, Nadine Gasman, Camila Pitanga é nomeada Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil

Fotos: Bruno Spada/ONU Mulheres

No Dia Internacional de Direitos Humanos, 10 de dezembro, a ONU Mulheres Brasil anuncia a nomeação da atriz Camila Pitanga como sua Embaixadora Nacional. A atriz brasileira é a primeira personalidade das Américas a se tornar porta-voz pública da ONU Mulheres. Ela passa a ser sétima personalidade no mundo a receber o título de embaixadora da entidade, sendo a segunda em âmbito nacional. Soma-se às embaixadoras globais, as atrizes Nicole Kidman e Emma Watson e a princesa Bajrakitiyabha Mahidol, da Tailândia; regionais, tenista Sania Mirza (Sul da Ásia) e ator, cineasta e cantor Farhan Akhtar (Sul da Ásia); e nacional, atriz Hai Qing (China).

“Camila Pitanga tem uma bela e corajosa trajetória ligada às causas sociais, sendo incentivadora e porta-voz de direitos humanos da população brasileira. É uma mulher negra que aglutina muitas lutas pelos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. De forma destemida, ela tem colaborado para a visibilidade de mobilizações políticas, sendo entusiasta de primeira hora dos movimento sociais e da própria ONU sempre em favor da igualdade”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil. “Camila é parte do nosso time e atuará no apoio público à sensibilização da sociedade brasileira para o alcance dos objetivos globais da ONU, com passos decisivos rumo à igualdade de gênero e ao fim do racismo, como propõe a Década Internacional de Afrodescendentes”, completa Gasman.

 

Camila Pitanga, Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil, com a equipe da entidade, em Brasília

Em novembro passado, a atriz visitou a sede da ONU Mulheres Brasil, localizada na Casa da ONU, em Brasília. Na ocasião, conversou com a equipe sobre oportunidades e desafios em favor da garantia das mulheres no Brasil e no mundo. Como Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga atuará em defesa dos direitos humanos das mulheres por meio do empoderamento e da igualdade de gênero e no combate ao racismo, sexismo e preconceitos. Uma das frentes de seu trabalho é nas redes sociais. Neste 10 de dezembro, Dia Internacional de Direitos Humanos, Camila inaugura seu perfil oficial no facebook.com/caiapitanga, onde somará postagens em defesa dos direitos das mulheres como tem feito no twitter (@camilapitanga) e no instagram (@caiapitanga), desde terça-feira (8), por meio da hastag #PorqueEscolhiEssaLuta e de post com dados sobre a violação de direitos das mulheres no Brasil.

“É com muita honra e satisfação que me junto ao time da ONU Mulheres Brasil como embaixadora nacional. Acredito que a sociedade brasileira vem sentindo a necessidade de falar e de defender o empoderamento feminino e a igualdade de possibilidades, de ascensão social, de cidadania e de direitos. Me junto à ONU Mulheres em um momento em que as mulheres estão se reunindo para falar sobre o seu papel na sociedade e para pleitear espaços nos meios de comunicação com o objetivo de se expressar e refletir sobre o seu tempo. Para além das estatísticas terríveis de morte e crueldade para conosco, as mulheres – e as causas femininas – precisam de visibilidade, de acesso a informação, a meios de cidadania. Eu entro na ONU Mulheres, portanto, querendo trazer à luz questões feministas e de igualdade de gênero, defendendo sempre a convivência harmoniosa entre os seres humanos, porque, como diz a Malala Yousafzai, nós não podemos todos progredir quando a metade da população é deixada para trás”, declara Camila Pitanga, embaixadora nacional da ONU Mulheres Brasil.

Como Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga passa a apoiar o mandato da entidade pelos direitos das mulheres.

Sobre Camila Pitanga – A atriz é diretora geral da ONG Movimento Humanos Direitos, a qual tem dedicado atenção contra o trabalho escravo, abusos contra crianças e adolescentes e na promoção de direitos de jovens negros, quilombolas, povos indígenas e meio ambiente.

Camila Pitanga é apoiadora de longa data das Nações Unidas. No ano de 2013, Camila apoiou a campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Eu dou cartão vermelho para o trabalho infantil” no âmbito da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Em 2012, Camila esteve ao lado de Edward Norton, embaixador da Biodiversidade da ONU, como mestre de cerimônia do Prêmio Equatorial, oferecido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) voltado a comunidades indígenas envolvidas com a preservação do meio ambiente, na Rio+20.

Em 2007, foi voluntária da campanha da ONU para a divulgação dos 7 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio por meio do “Projeto Levar os Objetivos do Milênio para a Comunidade”, liderada pelo PNUD e o Programa de Voluntariado das Nações Unidas.

Dentre as demais causas sociais, Camila foi conselheira da WWF e apoiadora de campanhas da Anistia Internacional “Jovem Negro Vivo – #EuMeImporto”, do Greenpeace contra o desmatamento, do MhuD contra a prostituição infantil e contra a terceirização do trabalho, entre outras.

http://www.onumulheres.org.br/noticias/camila-pitanga-e-nomeada-embaixadora-nacional-da-boa-vontade-da-onu-mulheres-brasil/

Eleonora Menicucci participa da entrega do 2º Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Eleonora Menicucci participa da entrega do 2º Prêmio de 

Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. Foto: Divulgação

Ao participar da homenagem feita à deputada federal Luiza Erundina, no auditório do Parque do Ibirapuera,  em São Paulo, na noite de quinta-feira (10/12), a Secretária Especial Eleonora Menicucci, de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, destacou a importante contribuição que a homenageada deu e dá a São Paulo, quando foi prefeita e como deputada atuante em prol dos diretos humanos e por uma sociedade mais igualitária. 

Eleonora Menicucci  lembrou que fez parte do governo Erundina na área de saúde da mulher. "Foi em seu governo que abriu o primeiro serviço de atendimento de mulheres vítima de violência sexual e a interrupção de gravidez decorrente de estupros no Hospital Jabaquara. Além disso,  inaugurou a primeira Casa de atendimento à mulher vítima de violência,  a Casa Eliana de Grammont,  na Vila Mariana. É uma honra reverenciar essa grande mulher! ", destacou. Luiza Erundina recebeu das mãos do secretário Eduardo Súplicy o 2° Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.  Na oportunidade,  ele relembrou diversos episódios da vida dos dois, quando o mundo político os uniu nos anos 80.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, rendeu homenagens à Luiza Erundina, dizendo que a história e o trabalho dela na política serviu de inspiração para ele e para muitos de sua geração. E elencou ações da Administração Erundina que marcaram a vida da cidade e dos cidadãos paulistanos,  a exemplo dos mutirões da habitação. 

Durante a cerimônia  foi realizada a entrega do III Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos a alunos e educadores da rede pública municipal de São Paulo. A subsecretária de Educação,  Emília Siqueira, e Maria Vitória Benevides,  também fizeram homenagens à Erundina e participaram da entrega dos prêmios aos estudantes, juntamente a Eleonora Menicucci. A secretária Municipal de Políticas para  Mulheres,  Denise Mota Dau,   e a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Aparecida Gonçalves também prestigiaram o evento, entre outras autoridades e convidados.

Luiza Erundina, 80 anos, é assistente social e deputada federal pelo estado de São Paulo. Com uma vida inteira dedicada à Política, Erundina assumiu seu primeiro cargo público no ano de 1958, quando foi secretária de Educação de Campina Grande, na Paraíba, seu estado de origem.

Em 1988, elegeu-se prefeita da maior cidade da América Latina, São Paulo, pelo PT, sendo a primeira mulher a assumir o cargo na capital paulista. Naquela gestão, Paulo Freire foi secretário municipal de educação, de 1989-1991.

Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

http://www.spm.gov.br

No Dia dos Direitos Humanos, alto comissário da ONU pede ratificação de tratados fundamentais

Para o chefe da ONU para os Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais constituem “o fundamento do que atualmente reconhecemos como direito internacional dos direitos humanos”. No entanto, 27 países até hoje não ratificaram nenhum dos dois tratados.

Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein
Foto: ONU/ean-Marc Ferré

Para o chefe da ONU para os Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais constituem “o fundamento do que atualmente reconhecemos como direito internacional dos direitos humanos”. No entanto, 27 países até hoje não ratificaram nenhum dos dois tratados.

Em comemoração ao Dia dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (10), o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, lembrou da importância de dois tratados, aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966, e cujas ratificações continuam pendentes.

Trata-se do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificados por 168 e 164 Estados, respectivamente. O Brasil ratificou ambos os tratados em 1992. A lista de países que ainda não reconheceram estes pactos inclui a Arábia Saudita, Cingapura, Emirados Árabes, Mianmar e Malásia.

Zeid chamou a atenção que ambos “constituem o fundamento do que atualmente reconhecemos como direito internacional dos direitos humanos”, porém alertou que até hoje 27 países não ratificaram nenhum dos dois e oito Estados apenas ratificaram um deles. “Nos últimos cinco anos, o número de ratificações foi diminuindo até alcançar uma por ano”, acrescentou.

“Os desafios do nosso tempo nos obrigam a adotar opções difíceis no contexto da intolerância e desumanidade crescente”, disse o Alto Comissário. “Os Pactos, junto com o marco jurídico e a jurisprudência dos comitês de especialistas que supervisionam sua aplicação, podem nos ajudar a enfrentar estes desafios”, complementou.

Entre estes desafios, citou as mudanças climáticas, o terrorismo, o aumento de expressões de ódio contra minorias étnicas e religiosas, as limitações dos direitos dos trabalhadores e da liberdade de expressão e ataques à intimidade em um mundo cada vez mais informatizado.

O alto comissário lembrou que os Pactos não são textos jurídicos, secos e abstratos, mas sim ferramentas vitais para garantir a defesa e a promoção das liberdades e uma resposta humana e coerente às crises.

“Os Estados deveriam considerar que sua adesão a ambos os Pacos seria uma decisão positiva que facilitaria o seguimento e a orientação construtiva para melhorar o cumprimento das normas internacionais dos direitos humanos”, adicionou Zeid.

Para ele, os tratados também oferecem meios para que a população possa exigir a responsabilização dos seus governos em questões de respeito e defesa dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, bem como garantir a reparação e compensação das violações de direitos humanos.

Zeid também destacou que apesar dos 50 anos de vigência dos tratados, muitas pessoas ainda desconhecem seus direitos ou não sabem como reclamá-los. Para conscientizar o público, o Escritório de Direitos Humanos da ONU lançou uma campanha chamada “Nossos direitos. Nossas liberdades. Sempre”.

http://www.onumulheres.org.br/

ElesPorElas

Movimento ElesPorElas (HeForShe) de Solidariedade da ONU Mulheres pela Igualdade de Gênero.

O Movimento ElesPorElas foi lançado, em setembro de 2014, durante Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque

O Movimento ElesPorElas (HeForShe)
Criado pela ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, o movimento ElesPorElas (HeForShe) é um esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial, e ajudar homens e mulheres a modelarem juntos uma nova sociedade.

O alcance da igualdade de gênero requer uma abordagem inclusiva, que reconheça o papel fundamental de homens e meninos como parceiros dos direitos das mulheres e detentores de necessidades próprias baseadas na obtenção deste equilíbrio. O movimento ElesPorElas (HeForShe) convoca homens e meninos como parceiros igualitários na elaboração e implementação de uma visão comum da igualdade de gênero que beneficiará toda a humanidade.

“Nenhum país do mundo alcançou a

 igualdade entre mulheres e homens, nem

 entre meninas e meninos, e as violações aos

 direitos das mulheres e meninas ainda são 

um ultraje. Por isso, temos que aproveitar as

 lições aprendidas e a certeza de que a 

igualdade a favor das mulheres leva ao 

progresso de todas e de todos. Temos que 

avançar com determinação e coragem”,

 Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora 

executiva da ONU Mulheres.

Desde seu lançamento nas Nações Unidas, em 20 de setembro de 2014, pela Diretora Executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka; pelo Presidente da 69a sessão da Assembleia Geral da ONU, Sua Excelência Sam Kutesa Kahamba; pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon; e pela Embaixadora Global da Boa Vontade da ONU Mulheres, Emma Watson, centenas de milhares de homens de todo o mundo, incluindo Chefes de Estado, CEOs e celebridades globais de todas as esferas assumiram um compromisso com a igualdade de gênero.

“Eu quero que os homens comecem essa luta

 para que suas filhas, irmãs e esposas possam

 se livrar do preconceito, mas também para

 que seus filhos tenham permissão para

 serem vulneráveis e humanos e, fazendo

 isso, sejam uma versão mais completa de si 

mesmos”, Emma Watson, embaixadora

 global da Boa Vontade da ONU Mulheres

De setembro a dezembro de 2014, o movimento ElesPorElas (HeForShe) foi assunto de mais de 1,2 bilhões de conversas em mídias sociais, atingindo todos os cantos do globo. O objetivo é ambicioso: garantir o compromisso de 1 bilhão de homens de apoiar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, começando com uma mensagem positiva simples e rumo ao envolvimento mais profundo através da adoção de medidas específicas que contribuam para a mudança social. Os homens que aderem ao movimento são contados através de ativações on-line e de tecnologia de telefones móveis, além da participação em eventos rurais e urbanos. Suas histórias estão sendo reunidas e compartilhadas para inspirar outros a seguirem o mesmo caminho.

Objetivo - O movimento ElesPorElas (HeForShe) tem como objetivo engajar homens e meninos para novas relações de gênero sem atitudes e comportamentos machistas. Para a ONU Mulheres, a voz dos homens é poderosa para difundir para o mundo inteiro que a igualdade para todas as mulheres e meninas é uma causa de toda a humanidade.

Nesse sentido, ElesPorElas quer ampliar o diálogo sobre os direitos das mulheres e acelerar os progressos para alcançar a igualdade de gênero. Isto será obtido através de uma reformulação da igualdade de gênero, fazendo que esta deixe de ser uma questão das mulheres para se tornar uma questão que exige a participação de homens e mulheres, beneficiando toda a sociedade nos âmbitos social, político e econômico.

Estratégia global - O movimento ElesPorElas está organizado nos seguintes princípios:

Atenção: educação, sensibilização e conscientização

Homens se identifiquem com as questões da igualdade de gênero, reconhecendo o papel fundamental que eles podem desempenhar para acabar com a desigualdade enfrentada por mulheres e meninas em todo o mundo, em suas próprias vidas e também em níveis mais estruturais em suas comunidades.

Argumentação: impacto através de políticas e planejamento

Apoia a agenda de políticas e planejamento da ONU Mulheres, envolvendo homens e meninos na realização de seus objetivos estratégicos: Empoderamento Econômico das Mulheres; Fim da Violência Contra as Mulheres; Governança e Liderança; e Paz e Segurança.

Ação: captação de recursos e outras ações

Diretrizes de implementação abrangentes, possibilitando a mobilização social de indivíduos, governos, ONGs, agências das Nações Unidas, universidades e empresas. O programa-piloto “Impacto 10x10x10″ é uma proposta para o envolvimento de governos, empresas e universidade.

http://www.onumulheres.org.br/elesporelas/