Uma mas mudanças na reforma
trabalhista é a restrição ao trabalho de grávidas e que estejam
amamentando em ambientes insalubres. Atualmente, a lei trabalhista proíbe que
as mulheres trabalhem nesses locais durante a gravidez. O texto aprovado pelos
parlamentares na última terça-feira prevê dois tipos de situação.
Como
é hoje
A CLT proíbe que mulheres
grávidas e que estejam amamentando em locais considerados insalubres enquanto
durar a gravidez ou a lactação.
Como
fica
A nova lei trabalhista diz
que mulheres grávidas não podem trabalhar em local de insalubridade máxima.
Para os demais, só é afastada se houver atestado recomendando o afastamento,
assinado por um médico. Lactantes poderão trabalhar em locais de insalubridade
máxima, exceto se houver pedido médico.
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