Secretarias se reúnem para alinhar projeto que beneficia mulheres rurais

As ações integradas do projeto vão contemplar trabalhadoras rurais do Acre até 2017 

(Foto: Ludmilla Santos/Secom)

O governo do Estado, por meio do Setor de Inclusão Socioprodutiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), reuniu no último dia 22 o Comitê de Fortalecimento das Ações de Inclusão Produtiva do Estado do Acre para apresentação e alinhamento de informações sobre as ações do projeto de “Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Acre”.

O comitê, formado pela SEPMulheres, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Pequenos Negócios, Instituto de Mudanças Climáticas, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Assessoria Indígena, Secretaria de Planejamento, Emater e Incra, foi constituído por meio do Decreto 3.159, de 13 de agosto de 2015, e tem como principal função o fortalecimento e transversalidade interinstitucional dos projetos que beneficiam as mulheres do campo e garantem o acesso à cidadania e aos direitos econômicos, além de consolidar as organizações produtivas de mulheres rurais, indígenas e assentadas da reforma agrária.

As ações se iniciaram em 2014 e vão até agosto de 2017. Financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pela SEPMulheres, o projeto contempla, prioritariamente, mulheres rurais de Assis Brasil, Brasileia, Xapuri, Capixaba, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Jordão, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

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Mulheres são apenas 28% das pesquisadoras em todo o mundo

ONU celebra, pela primeira vez, o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, no dia 11 de fevereiro. Para a UNESCO, cenário de desigualdade precisa de mudanças profundas para promover a participação das mulheres na ciência

Acesse aqui o relatório sobre mulheres e ciência

Participação de mulheres e meninas em atividades de pesquisa deve ser estimulada e 

promovida em todos os níveis, segundo a UNESCO
Foto: WikiCommons (CC) / Argonne National Laboratory / George Joch.

Com o objetivo de promover a igualdade de gênero nas esferas da produção de conhecimento e alertar para exclusões contra o público feminino, a ONU celebrou, pela primeira vez, nesta quinta-feira (11), o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. A instituição da data foi comemorada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Em relatório recente, a agência da ONU revelou que, no mundo, as mulheres representam apenas 28% do conjunto de pesquisadores. O índice se torna menor conforme é avaliada a participação desse público em posições hierárquicas mais elevadas e atreladas à tomada de decisões. As mulheres também teriam menos acesso a financiamento, redes e cargos de destaque, conjuntura que as coloca em desvantagem para a publicação científica de alto impacto.

Outro estudo das Nações Unidas, conduzido em 14 países, identificou tendências distintas entre homens e mulheres, no que tange à qualificação e formação superiores. Segundo a pesquisa, as probabilidades de uma mulher obter um diploma de bacharel, mestre e doutor em campos relacionados à ciência seriam de, respectivamente, 18%, 8% e 2%. Para os estudantes homens, os valores aumentariam, chegando a 37%, 18% e 6%.

Esse cenário “pede mudanças profundas e duradouras, começando nos primeiros anos através de uma participação aprimorada das mulheres e meninas na educação para a ciência, nas atividades de pesquisa e treinamento em todos os níveis”, afirmou a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, que convocou governos e parceiros a redobrar seus esforços para empoderar aquelas que desejarem contribuir para o desenvolvimento científico.

Segundo a dirigente da agência, o acesso do público feminino à Ciência, Tecnologia, Engenharias e Matemáticas “não pode ser vislumbrado quando mulheres e meninas continuam sendo a maioria das crianças fora da escola e dos jovens e adultos analfabetos. Esse abismo apenas lança sociedades inteiras na penumbra, uma vez que nenhum país pode avançar com apenas metade de sua criatividade, de sua energia e de seus sonhos”.

Bokova destacou ainda que a Agenda 2030 só poderá ter suas promessas cumpridas caso investimentos no empoderamento feminino sejam feitos. “A igualdade de gênero é uma prioridade global na UNESCO e a promoção das mulheres e meninas na ciência encontra-se no coração dessa ação [a instituição do Dia Internacional]”, disse.

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Movimento Pela Mulher – Vamos todos juntos correr por esta causa!

Está confirmada para 20 março, na região do Ibirapuera, em São Paulo, com largada às sete da manhã, a 2ª edição da Corrida Movimento pela Mulher. Mais do que um acontecimento esportivo e um estímulo à atividade física, a ideia é levar mulheres e homens a refletir e discutir temas como empoderamento, igualdade e justiça e conscientizar a sociedade e o poder público sobre o grave problema social que é a violência contra a mulher.

Leia mais: Corrida para todos: Seja Feliz, por Silvia Herrera (O Estado de S. Paulo,  24/02/2016)

Pensado para envolver todas as pessoas, independente de gênero, idade, aptidão e nível esportivo, o evento oferece as modalidades corrida (nas distâncias de 5K e 10K) e caminhada (5K). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 16 de março ou término das vagas disponíveis. Parte do valor de cada inscrição será revertida para ONGs e associações parceiras que dedicam suas atividades para o fim da violência contra a mulher e empoderamento feminino, como Instituo Maria da Penha, Associação Artemis, Projeto Vida Corrida, Geledés – Instituto da Mulher Negra e União de Mulheres de São Paulo.

Idealizado pela promotora de justiça Gabriela Manssur em parceria com as atletas Deborah Aquino (Debs) e Paula Narvaez (Corre Paula), esse movimento vem de encontro aos projetos Eles por Elas e Por um Planeta 50/50 em 2030, que visa assegurar a igualdade de direitos entre homens e mulheres. “A igualdade de gênero não é uma luta só das mulheres, mas também dos homens, que podem e devem abraçar a causa. Não dá para falar em sustentabilidade sem abordar temas como qualidade de vida, igualdade de gênero em todos os setores da sociedade e uma vida livre de qualquer tipo de violência para meninas e mulheres”, diz Gabriela.

No ano passado, a corrida reuniu cerca de 2000 participantes em uma grande festa esportiva. A expectativa agora é superar essa marca, mantendo a qualidade do evento. Para isso, além da chancela da organizadora Latin Sports, o kit do corredor será especial: camiseta dry fit laranja (cor que representa a luta da violência contra a mulher), sacola esportiva, canelito, meia personalizada e muitos mimos.

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Nota da ONU Brasil sobre o vírus zika e os casos de microcefalia no país

O Sistema das Nações Unidas expressa sua total solidariedade com a população e o Governo do Brasil, que estão enfrentando com energia a emergência de saúde pública provocada pela disseminação do vírus zika e pelos casos de microcefalia.

Trata-se de uma emergência de saúde pública que também está ocorrendo em muitos outros países, especialmente nas Américas, que deve ser enfrentada por meio de uma resposta coordenada.

É preciso combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus zika e de outras doenças, avançar na detecção de infecções e malformações congênitas, acelerar a disponibilidade de testes de diagnósticos e o desenvolvimento de vacinas, e proteger as pessoas em risco, especialmente as mulheres em idade reprodutiva e durante a gravidez.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil saúda o anúncio da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na quarta-feira 3 de fevereiro, sobre o engajamento de todos os recursos do Estado brasileiro na luta contra o mosquito Aedes aegypti – no momento atual, a forma mais eficaz de prevenir a proliferação do vírus zika e dos casos de microcefalia possivelmente associados a este.

As agências das Nações Unidas já colaboram com o Governo brasileiro na luta contra o vírus zika, inclusive levando informações à população, por meio das redes sociais, para que as pessoas possam se proteger e ajudar no combate ao mosquito.

As 24 entidades do Sistema das Nações Unidas no Brasil colocam seus recursos à disposição para colaborar com o esforço do Governo e da sociedade brasileira no combate ao vírus zika, até eliminar esta perigosa ameaça contra a saúde pública.

Sistema das Nações Unidas no Brasil

Brasília, 4 de fevereiro de 2016

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Projeto de lei visa beneficiar de imediato a mulher vítima de agressão

PL 6.433 de 2013 otimiza e dá concretude à Lei Maria da Penha, afirma delegado.

Projeto de lei (PL) visa beneficiar de imediato a mulher vítima de agressão. O PL 6.433/2013, de autoria do deputado federal Bernardo Santana de Vasconcellos otimiza e dá concretude à Lei Maria da Penha. Para explicar como vai funcionar esta nova legislação, caso venha a ser aprovada, é o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, Benito Tiezzi, ao Revista Brasília.

Ele explica que quando a vítima recorre a uma delegacia, o delegado faz uma representação para buscar medida protetiva para a mulher agredida, mas a tramitação deste documento demora, porque vai para o Ministério Público e depois o juiz decide e assim retorna para o cumprimento, ficando a mulher vulnerável durante todo esse processo.

Este projeto, afirma o Benito Tiezzi, visa corrigir esta demora da solução e dar imediatismo para esta medida protetiva, fazendo com que o delegado concretize algumas medidas, como a suspensão de um porte de arma que o agressor possa ter, o afastamento do agressor, a proibição dele se aproximar da vítima e de seus familiares e o encaminhamento desta mulher a um programa oficial de proteção e atendimento às vítimas de violência doméstica. Ou seja, são medidas que visam salvar ou proteger e garantir a integridade dela e de seus familiares.

Para ter acesso à tramitação e a integra do PL 6433/2013 clique aqui.

Confira as informações na íntegra sobre o projeto de lei que visa medida de proteção imediata à mulheres vítimas de violência doméstica, nesta entrevista ao Revista Brasília, com Miguelzinho Martins, na Rádio Nacional de Brasília.

Acesse no site de origem: Projeto de lei visa beneficiar de imediato a mulher vítima de agressão (EBC Rádios, 16/02/2016)

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Em março, consulta nacional da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reunirá indígenas, ciganas e representantes com deficiência, em Brasília

Encontro conta com o apoio institucional da ONU Mulheres Brasil

Visite o site da conferência: www.spm.gov.br/4cnpm

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realiza, nos dias 1º, 2 e 3 de março de 2016, em Brasília, as Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência, das Ciganas e das Indígenas. Os debates integram as etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ªCNPM). O objetivo principal é assegurar a participação de segmentos específicos e de povos e comunidades tradicionais de todo o país, em especial das regiões mais isoladas, na etapa nacional da 4ª CNPM. O encontro tem o apoio institucional da ONU Mulheres.

De acordo com a coordenadora-executiva da 4ª CNPM, Rosali Scalabrin, as consultas são fundamentais para efetivar a participação de grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. “A diversidade das mulheres brasileiras precisa estar representada na 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, o que significa garantir visibilidade e voz à pluralidade de segmentos, grupos e etnias de mulheres brasileiras”, afirmou.

A coordenadora de Diversidade da SPM, Janaína Oliveira, explicou que as consultas serão realizadas em parceria com outros órgãos do governo federal, relacionadas aos três segmentos. “Isso permitirá discutir as especificidades destes segmentos em relação aos eixos temáticos da 4ª CNPM, garantindo visibilidade às questões das mulheres indígenas, ciganas e com deficiência, além de definir delegadas natas, representantes com direito a voz e voto, para a etapa nacional”, explicou. No total, serão escolhidas sete delegadas de cada segmento para participar da etapa nacional.

4ª CNPM – Durante o ano de 2015, milhares de mulheres mobilizadas em mais de 2.200 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal estiveram envolvidas nas etapas preparatórias para a 4ª CNPM. Também foram realizadas outras consultas nacionais, dezenas de conferências livres e uma plenária governamental.

As participantes são delegadas, com direito a voz e voto, convidadas e observadoras de diferentes segmentos, como das mulheres negras, indígenas, lésbicas, quilombolas, urbanas, do campo, das águas e das florestas, mulheres com deficiência, entre outros.

O tema da 4ª edição da Conferência é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Para orientar as discussões das políticas públicas, foram estabelecidos quatro eixos temáticos: “Contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades”; “Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios”; “Sistema político com participação das mulheres e igualdade”; e “Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”.

Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência, das Ciganas e das Indígenas

Data: 1º, 2 e 3 de março de 2016

Horário da abertura: 16h

Local: A definir.

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‘Ligue 180’ é tema de marchinha por um carnaval sem violência contra as mulheres

Letra e música são de autoria de Tião Simpatia, integrante da Rede Latino-americana de Artistas da campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O carnaval já toma conta do Brasil e a inspiração de artistas. Um deles é o músico Tião Simpatia, integrante da Rede de Artistas da Campanha UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres.

Engajado na divulgação da Lei Maria da Penha nas artes, por meio de cordel, e em trabalho socioeducativo, Tião Simpatia agora destaca o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher , da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. “Violência doméstica ninguém mais aguenta. Não tolere, denuncie, ligue 180. É grátis qualquer um pode ligar. 24 horas no ar (…) Chega de maltrato e preconceito. Toda mulher tem direito. A viver sem violência”, registra o cantor na música.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, assim como a violência de gênero entrou nas matrizes culturais, é pela mudança de cultura e atitude que a violência sexista, o machismo e as desigualdades de gênero poderão ser enfrentadas.

“A violência contra as mulheres se naturalizou, inclusive, por meio de obras artísticas e culturais. É importante que a desconstrução da violência seja feita em músicas, novelas e outras formas de expressão. Isso faz com as pessoas reflitam e comecem a perceber o quanto é fundamental eliminar a violência por meio de diferentes formas de expressão e linguagem, além de incentivar realidades inclusivas e respeitosas. O carnaval é alegria e nada melhor do que uma marchinha, com conteúdo crítico e de conscientização, para embalar o presente e o futuro sem violência contra as mulheres. Estes são passos decisivos em favor da igualdade de gênero”, afirma Nadine Gasman.

Rede Artistas UNA-SE

A Rede de Artistas da Campanha UNA-SE pelo fim à violência contra as mulheres foi criada em em 2011, com 29 artistas de diversos países da América Latina e do Caribe e hoje já conta com 71 integrantes. Os artistas têm como meta expressar seu compromisso e seu desejo de contribuir com os esforços das Nações Unidas, disseminando os objetivos, o trabalho e as atividades da Campanha.

A campanha do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”, foi lançada em fevereiro de 2008, e seu objetivo é aumentar a consciência das pessoas e incrementar a vontade política e os recursos destinados a prevenir e responder à violência contra as mulheres.A campanha faz um chamado à ação de governos, sociedade civil, organizações de mulheres, jovens, setor privado, artistas, meios de comunicação e a homens e mulheres que queiram somar esforços para eliminar este problema.

Sobre o Ligue 180

Em novembro de 2015, Ligue 180 completou 10 anos de operação com mais de 4 milhões de atendimentos. Imagem: divulgação

A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, desde 2005.

O Ligue 180 funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela).

Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a segurança pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. O Ligue 180 é a porta principal de acesso aos serviços que integram a Rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha.

Letra na íntegra – Tião Simpatia

https://nacoesunidas.org