Jaqueline
Silveira
Um
protesto organizado por coletivos de mulheres marcou a abertura da 6ª
Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Porto Alegre, na noite de
sexta-feira (14). Com as mãos enfaixadas simbolizando a violência doméstica
sofrida por uma jovem de 22 anos em São Leopoldo, no Vale do Sinos, que teve as
mãos decepadas pelo companheiro, no começo deste mês, elas desceram das
galerias da Câmara de Vereadores e entraram no plenário. A manifestação ocorreu
no final o pronunciamento do prefeito José Fortunati.
“A
violência contra a mulher é considerada comum e a gente não pode permitir
isso”, afirmou Luisa Gabriela, uma das organizadoras do ato e representante do
coletivo Ponto de Cultura Feminista. Enquanto um grupo de mulheres exibia as
mãos enfaixadas, outras levantavam cartazes defendendo mais políticas públicas
para o segmento e também o retorno da Secretaria Estadual de Políticas para
Mulheres (SPM) extinta pelo governo José Ivo Sartori. (PMDB).
Um
dos cartazes continham críticas ao prefeito e seu vice, Sebastião Melo, quanto
aos recursos para área. “Fortunati e Melo queremos uma Secretaria de Mulheres
de verdade”, dizia um deles, demonstrando o descontentamento do segmento com a
falta de orçamento para pasta. Além isso, as manifestantes gritavam “Ô
Fortunati! Eu quero ver o orçamento da mulher acontecer” e “Violência contra a
mulher não é o mundo que a gente quer”. Em seu discurso, o chefe do Executivo
disse que uma das conquistas das mulheres da Capital foi a instalação do Centro
de Referência Márcia Calixto, nome dado em homenagem à enfermeira assassinada
pelo marido, em 2012, na Capital. Ela era funcionária da prefeitura.
O
retorno da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres não foi uma
reivindicação só dos coletivos. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, por
exemplo, divulgou uma carta aberta com uma campanha em defesa da pasta:
“Respeitem nossas conquistas, garantam nossas políticas, devolvam a SPM Já!” O
documento também enumera políticas públicas implantadas a partir da instituição
da pasta, como a criação da Patrulha Maria da Penha e as Salas Lilás. Boa parte
dos discursos na abertura da conferência, aliás, foi pontuada pela volta da
SPM.
Representando
o governo federal, a secretária executiva de Políticas para Mulheres da
Presidência, Linda Goulart, disse que há uma série de “organismos” para o
segmento no país, contudo a orientação é pela criação de pastas, uma vez que
“têm autonomia e recursos próprios”. Sobre as conferências, ela ressaltou que o
governo irá aguardar “os subsídios” coletados nos encontros pelo Brasil para o
governo implantar o Sistema Nacional de Políticas para Mulheres. “Eles vão dar
o retrato da mulher brasileira”, enfatizou Linda, defendendo o avanço das
políticas públicas para o segmento, que representa 52% da população do país.
Com
o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência,
que abriu o calendário de encontros municipais do país, prossegue neste sábado
(15) na Câmara de Vereadores com a discussão em grupos. O evento é uma preparação
à conferência estadual que ocorrerá em novembro. Já o encontro nacional está
previsto para março de 2016.
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