Remut participa de Audiência Publica do MPAC

Nesta manhã desta sexta-feira (14), no Centro de Educação Permanente (CEDUP), da Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), como parte do Planejamento Estratégico da instituição para subsidiar a avaliação do Planejamento Estratégico 2010-2015 e a elaboração do Planejamento Estratégico 2016-2021. A finalidade geral é promover consulta popular ao MPAC para focar suas ações nos problemas levantados pela comunidade. Participaram da audiência, líderes comunitários, gestores, conselheiros, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, vereadores, técnicos do MPAC, além da sociedade civil e organizada.

 O Ministério Publico atua por maio de intervenções  judiciais e extrajudiciais nas áreas criminal, cível, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, consumidor, saúde, idoso, educação, habitação, urbanismo, patrimônio público e cultural, infância, juventude, mulher  e pessoa com deficiência. A meta para os próximos anos é aumentar a eficácia das intervenções extrajudiciais e, de igual modo, ampliar o protagonismo social, sem a necessidade da judicialização e, com isso, gerar mais e melhores benefícios diretos para a Sociedade. Dr. Henrique Rolim

 

Queremos agradecer ao Dr. Henrique Rolim Promotor de Justiça e todos Membros e Servidores do Ministério Público.

Sepmulheres realiza conferência de políticas para as mulheres no Juruá.

Por Flaviano Schneider em 07/08/2015 - 4:56 PM

                                  Concita Maia destacou a pluralidade da mulher acreana (Foto: Onofre Brito)

Com o objetivo de levantar diretrizes para a construção dos planos municipais de políticas para as mulheres, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (Sepmulheres) está realizando conferências no Vale do Juruá. Nesta sexta-feira, 7, a conferência foi realizada em Rodrigues Alves, com a participação de mulheres de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

Para a gestora da pasta, Concita Maia, as conferências são a oportunidade de o governo estadual e os municipais ouvirem as demandas das mulheres: “Queremos renovar nosso contrato com a vida, despertar novamente nossos sonhos e avançar nas políticas de gênero”, disse.

Mônica: “A mulher é valorizada em Rodrigues Alves” (Foto: Onofre Brito)

A secretária mencionou a “pluralidade feminina no Acre” e destacou as parteiras presentes à conferência realizada no dia 4 em Marechal Thaumaturgo, e as trabalhadoras rurais na conferência realizada em Porto Walter, no dia 5.

Dentre os eixos que estão sendo discutidos estão autonomia econômica e social; igualdade no mundo do trabalho e desafios do desenvolvimento sustentável; autonomia pessoal com foco na saúde das mulheres; direitos sexuais e direitos reprodutivos e ainda autonomia pessoal, visando o enfrentamento de todas as formas de violência.

A primeira-dama de Rodrigues Alves, Mônica Freitas, agradeceu a presença das mulheres à conferência. Para ela é de suma importância se reunir e se discutir políticas públicas para as mulheres. Ela destaca que em Rodrigues Alves o município já constituiu o conselho das mulheres e tem na prefeitura uma assessoria dedicada exclusivamente a elas.

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Primeira-dama Marlúcia Cândida participa do Encontro de Mulheres Negras

Por Concita Cardoso em 24/07/2015 - 6:10 PM

Recorte racial das políticas voltadas para as mulheres negras é apresentado no encontro (Foto: Edna Medeiros/Secom)

A primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida, participou na tarde desta sexta-feira, 24, do Encontro de Mulheres Negras, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A programação é uma das ações da III Quinzena da Mulher Negra realizada desde o dia 25 de julho e se estende até o próximo dia 30.

Marlúcia aproveitou a oportunidade para parabenizar as instituições governamentais e não-governamentais a promoverem 15 dias de conversas e reflexões sobre a problemática da mulher negra.

“A gente busca fazer movimentos que promovam a união entre as pessoas. Tenho certeza que as pessoas têm parado para fazer a reflexão sobre a raça negra. Temos sangue negro, podemos perceber isso pela nossa cultura, gastronomia, nossa maneira de vestir. A cultura negra envolveu o brasileiro e nos trouxe alegria”, comentou.

O evento contou com a presença de haitianas. A primeira-dama fez questão de falar para elas que “são bem vindas ao país e também ao Acre”.

Representando a governadora em exercício, Nazareth Araújo, a gestora da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia, destacou o compromisso do governo do Estado na implementação de políticas públicas que possam promover cidadania e dignidade para todas as mulheres do Estado.

Na oportunidade, ela aproveitou para apresentar um recorte racial das políticas executadas pela SEPMulheres nos últimos três anos. “São números que nos estimulam, dão esperança e sinalizam que estamos no caminho para seguir adiante”, frisou.

Representando a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Almerinda Cunha falou que ao longo dos últimos anos, as questões relativas à igualdade de gênero e raça têm ocupado cada vez mais espaço na agenda pública nacional.

“Neste contexto, o desenvolvimento de um conjunto de políticas de caráter afirmativo, que se somam às importantes políticas universais, tem contribuído para que a sociedade avance paulatinamente rumo à igualdade”, afirmou.

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Entro de Apoio ao Surdo celebra dez anos de atuação no Acre

Por Astorige Carneiro em 24/07/2015 - 4:23 PM

Intérpretes possibilitam a comunicação entre surdos e ouvintes (Foto: Astorige Carneiro/SEE)

Inaugurado em 2005 para atender a comunidade surda do Acre, o Centro de Apoio ao Surdo (CAS) completa dez anos de ações no Estado, celebrando o trabalho dos funcionários e garantindo que as pessoas atendidas na instituição conquistem e exerçam seus direitos na sociedade.

A política educacional do centro, parte da educação especial da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), estimula a socialização e a inclusão da comunidade surda, realizando atividades que beneficiam 180 surdos integrados à rede pública de ensino em 48 escolas, além dos membros da comunidade em geral que necessitam do apoio institucional que o CAS oferece.

Em todo o Acre, mais de cem intérpretes exercem a função de comunicar ouvintes e surdos por intermédio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), contando com apoio das Salas de Recursos Multifuncionais, espaços equipados para atender os alunos com necessidades especiais nas escolas acreanas.

Lindomar Torres, uma das três primeiras intérpretes do Acre, relembra que, há 14 anos, apenas três escolas contavam com o apoio para os alunos surdos. “É gratificante ver os frutos do trabalho que a educação vem realizando pela comunidade surda. Nosso trabalho vai além de garantir a boa educação: nós nos tornamos parte de uma ação social”, explica.

Socorro Rodrigues, coordenadora do CAS (Foto: Edna Medeiros/Secom)

O CAS também oferece cursos de Libras para todos os membros da comunidade que desejam aprender a linguagem de sinais, além de também ofertar há um ano os serviços da Central de Interpretação de Libras (CIL), garantindo o acesso irrestrito das pessoas surdas aos serviços públicos, com atendimento presencial e online.

Socorro Rodrigues, coordenadora do CAS, reforça a importância do apoio familiar para a interação positiva da pessoa surda com a sociedade ouvinte. “Existem barreiras difíceis de transpor impostas pelas próprias famílias dos surdos. Com os intérpretes e a vontade de aprender, conseguimos quebrar esse distanciamento”, afirmou.

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Acre terá semana de enfrentamento ao tráfico de pessoas

Por Concita Cardoso em 22/07/2015 - 5:36 PM

Para divulgar em âmbito estadual e municipal e para a sociedade em geral a realidade do tráfico de pessoas e suas consequências, será realizada de 27 a 31 deste mês, em Rio Branco, a Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

A data foi determinada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu o 30 de julho como o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Em diversos países, os escritórios das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e os governos federais e estaduais aderiram à campanha e serão responsáveis por realizar nesta data ações de grande visibilidade para o alerta contra esse crime.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas estão à frente da programação da semana.

Ivana Moura, coordenadora estadual do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Acre, frisou que o crime é a forma contemporânea de escravidão, a partir da qual homens e mulheres são submetidos a tratamento degradante e afrontoso a sua dignidade.

“Esse crime resulta de um mercado bilionário e de baixo custo que se aproveita da situação de vulnerabilidade das suas vítimas, logo, não há como negar que o Brasil se revela terreno fértil para sua propulsão”, destacou Ivana.

Programação

A semana se inicia com uma entrevista coletiva com o gestor da Sejudh, Nilson Mourão, e com o representante da catedral de Rio Branco, padre Máximo. A conversa será às 9 horas, na sala de reuniões da Sejudh.

Para terça-feira, 28, estāo previstas rodas de conversas com alunos das escolas de ensino médio da capital. Quarta-feira, 29, haverá blitze educativas com foco no tráfico de crianças nas rodovias federais. Na oportunidade, pais ou responsáveis serão orientados a andarem com os documentos dos filhos.

Para quinta-feira, 30, os servidores públicos serão convidados a aderir à campanha usando uma fita ou uma peça de roupa azul-claro. Para o dia 31, foram programadas rodas de conversas nas secretarias estaduais alertando para o tráfico de pessoas, principalmente em regiões de fronteira.

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SEPMulheres realiza oficina REGIONAL foi um sucesso

Encerra-se nesta quinta-feira, 16, a Oficina de Capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ministrada em Feijó e Tarauacá. A ação, que começou na terça-feira, 14, é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulheres).

Integrar o trabalho entre os serviços de atendimento às mulheres é o principal objetivo da ação, que está contemplando policiais civis e militares, assistentes sociais, psicólogas, agentes de saúde, professores, operadores do direito, gestores, militantes do movimento de mulheres e a comunidade.

Joelda Pais, coordenadora de Direitos Humanos da SEPMulheres, salientou que os participantes terão oportunidade de conhecer as políticas públicas e legislações que garantem os direitos das mulheres. “Ao fim da capacitação, teremos um produto construído pelos envolvidos na defesa e proteção das mulheres dos dois municípios”, frisou.

As discussões se dividiram sobre os mais variados temas acerca de gênero, Lei Maria da Penha, política nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres com foco no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência, e o atendimento às mulheres do campo e da floresta, com o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.

O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único da Assistência Social (Suas), atendimentos em programas sociais voltados para a transferência de renda e geração de emprego, também foram apresentados.

A ação está prevista nas metas de 2015 do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e tem o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Da Agência Acre.

TARAUACÁ: OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES INICIA DIA 14 DE JULHO DE 2015.

A SepMulheres - Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres em parceria com poderes públicos e entidades de mulheres do município promovem a partir desta terça, 14/07, até a próxima quinta feira 16/07, uma Oficina de Capacitação para gestores, policiais civis e militares, assistentes sociais, psicólogos, agentes de saúde, operadores de direito, dentre outros profissionais que compõem os serviços e instituições da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Tarauacá e Feijó.

O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja São José e tem  o objetivo de fortalecer a integração entre os diversos entes que compõem a rede, como também, elaborar o fluxograma de atendimento às mulheres em situação de violência e um plano com ações preventivas envolvendo todos os órgãos. (programação anexa).

Esta ação está prevista nas metas 2015 do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e tem o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, através do Convênio nº 107/SPM-PR. 

A discussão do papel do sistema de justiça e segurança pública é de fundamental importância para o conhecimento e reconhecimento das responsabilidades das diversas áreas, com objetivo maior de fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Governo do Estado, as Prefeituras e a Sociedade Civil para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

Confira a PROGRAMAÇÃO 

OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE TARAUACÁ E FEIJO

DIA 14/07/2015- TERÇA FEIRA

ACOLHIMENTO

7h: 30m- CAFÉ DA MANHA

08h00minh - CREDENCIAMENTO

08h30min – ABERTURA OFICIAL

09h30min - PAINEL - GÊNERO E AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

Aspectos históricos de Gênero, Patriarcado e Feminismo.

Gênero, Violência contra a Mulher e Mídia.

Palestrante- Professora Dra. Margarete Edul Prado ( UFAC)

11h00min - Debate

12h00min - INTERVALO ALMOÇO

RETORNO AOS TRABALHOS À TARDE

14h00min - PAINEL - A LEI MARIA DA PENHA, OS ASPECTOS JURÍDICOS E A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

Segurança Pública-

Ministério Público-

Poder Judiciário-

15h00min – Debate

15h30min – COFFEE BREAK

16h00min - PAINEL - A QUESTÃO ETNICORACIAL E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Palestrante- Isis Melo ( Coordenadora de Educação para os Direitos Humanos da Secretaria de Estado e Educação)

17h00min - Debate

17h30min - ENCERRAMENTO

Dia 15/07/2015 - QUARTA FEIRA 

08h00min - PAINEL - A POLÍTICA NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Rede de Enfrentamento à violência contra as mulheres

Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Atendimento às Mulheres do Campo e Floresta

Enfrentamento à Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres

Centro de Referência de Atendimento à Mulher

Palestrante- Joelda Pais (Socióloga Coordenadora de Direitos Humanos das Mulheres da SEPMULHERES)

08h40min – Debate

09h30min- COFFEE BRAEK

10h00min - PAINEL - O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA:

Protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual e as normativas para o atendimento humanizado;

Serviços e os seus papéis URAP, HERB, MATERNIDADE, HC, CAPS’S, UPAS, PSF’S, etc.

Decreto da Presidenta Dilma de 2013, sobre o atendimento às vítimas de violência sexual, no âmbito do Programa “Mulher Viver sem Violência”

Palestrante- Hilzanete Carrilho do Rego Vilar.

11h30min - Debate

12h00min - INTERVALO PARA O ALMOÇO

RETORNO AOS TRABALHOS À TARDE

14h00min - PAINEL - O SUAS (SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA:

Programas Sociais (transferência de renda, geração de emprego, habitação, etc.)

Serviços e os seus papéis: CASA ABRIGO, CRAS E CREAS

Legislações

Palestrantes – Regina Claudia de Castro Cavalcante (Pós Graduada em Politica Social, Assistente Social da SEPMULHERES)

Antônio da Silva Araújo ( Secretário de Assistência Social de Tarauacá)

15h00min – Debate

15h30min – COFFEE BRAEK

16h00min - PAINEL - APRESENTAÇÃO DO DIAGÓSTICO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM FEIJÓ E TARAUACÁ.

Palestrante – PhD Denise Melo ( Consultora Sepmulheres)

17h00min - Debate

17: 30 ENCERRAMENTO

Dia 16/07/2015 - QUINTA FEIRA

08h00min - DIVISÃO DE GRUPOS

DEBATE - ELABORAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE TARAUACÁ

Participantes de Tarauacá

DEBATE – ELABORAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE FEIJÓ

Participantes do Feijó

09h30min – COFFEE BREAK

10h00min - VOLTA À PLENÁRIA - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

12h00min ENCERRAMENTO DA OFICINA

Postado por Accioly