Visibilidade
para as mulheres rurais. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) mostram que 49% dos trabalhadores no campo e nas florestas
do Brasil são do sexo feminino. Embora o grupo seja presente e atuante na
produção agrária, ainda há muito que se fazer quando o assunto é paridade de
gênero nas políticas públicas.
Atualmente,
os maiores desafios para o desenvolvimento e autonomia das mulheres estão na
promoção do acesso a terra e seus recursos naturais, nas políticas e na
educação igualitária. Para reverter essa situação e incentivar o trabalho
feminino, estes e outros direitos das trabalhadoras entraram na pauta do
Governo Federal, entidades de apoio, movimentos sociais femininos e demais
órgãos. Unidos em diálogo, esse segmentos auxiliam no desenvolvimento de
políticas públicas voltadas ao gênero.
Programas
como Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que atende agricultoras
familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras e indígenas, orientam e
promovem a autonomia feminina. Outra iniciativa de destaque é o Programa
Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). Por meio dele, 1,6
milhão de mulheres em todos os Estados puderam retirar suas documentações civis
e trabalhistas, além de ter acesso aos direitos previdenciários. Já com o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 5% das compras governamentais devem
vir de cooperativas femininas, prioritariamente.
Algumas
iniciativas brasileiras, consideradas como referência na América Latina e
Caribe, serão estudadas para servir de exemplo aos outros países da região.
Tais como as ações conjuntas na reforma agrária, o acesso a programas como o de
crédito fundiário e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf). Reconhecer o devido papel da mulher nestes espaços, por meio
da promoção da igualdade no campo, favorece o desenvolvimento sustentável ao
redor do mundo.
O
próximo passo agora é reunir temáticas para serem debatidas na 12ª Conferência
Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, em outubro, na República
Dominicana. O intercâmbio de conhecimentos sobre as políticas também começa,
desde já, a definir rumos e questões a serem tratadas em 2014, quando se
comemora o Ano Internacional da Agricultura Familiar.
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