Duas em cada três vítimas
de feminicídio foram mortas dentro da própria casa,
segundo pesquisa feita pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público de
São Paulo divulgada nesta quinta-feira. O estudo mostra, ainda, que separação é
a principal motivação dos crimes e que, em 26% dos casos, outras pessoas também
sofreram as consequências do crime.
Feminicídio é o
nome dado ao o assassinato de mulheres por causa do gênero. A pesquisa do MP
levou em conta 364 casos de assassinatos e tentativas de homicídio entre março
de 2016 e março de 2017.
— O maior motivo da morte de mulheres é a separação ou pedido de
rompimento, ciúmes, na maioria dos casos sem motivação, ou brigas corriqueiras.
Casos que o ato ocorre por posse da mulher, um machismo porque ela não fez algo
que ele gostaria. Por exemplo: homens que praticaram crimes porque a mulher se
recusou a manter uma relação sexual. Um outro exemplo: a mulher solicitou que
ele abaixasse o rádio e ele se sentiu desafiado – conta a promotora Valéria
Scarance, coordenadora da pesquisa.
Outra conclusão
da pesquisa é que o crime ocorre, geralmente, quando a vítima não está
protegida: em somente 3% dos casos houve pedido de assistência. De 124 mulheres
que foram mortas, apenas cinco haviam registrado boletim de ocorrência contra o
agressor.
— O fato de que
somente 4% das vítimas fatais tenham feito Boletim de Ocorrência é mais uma
evidência de que a vítima permanecer em silêncio, não procurar ajuda e não
conseguir proteção, pode levar à morte. Em contrapartida, quando ela registra
ocorrência, em regra, essa morte não acontece.
Não é só a
mulher que sofre as consequências do feminicídio. A cada quatro crimes, um
deles atingiu outra pessoa além da vítima. O impacto, em 26% das vezes, atinge
os filhos, familiares e outros membros do convívio. Essas pessoas podem ser
prejudicadas de forma indireta, por meio do sofrimento psicológico, ou de forma
direta, quando ela também sofre ataques violentos no contexto do crime –
normalmente em uma tentativa de auxílio à vítima.
Enquadrar o
crime como feminicídio ainda encontra algumas barreiras. A lei é relativamente
nova no país, e tem o intuito de implementar medidas específicas na prevenção
do assassinato de mulheres. Segundo a pesquisa, a tipificação do crime de
gênero acontece principalmente na hipótese da relação afetiva: 87% foram
qualificados como feminicídio. Na ocorrência do assassinato de outras mulheres
que não há ligação conjugal, 73% dos casos foram enquadrados como homicídio.
O Brasil é um
dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Mapa da Violência. O
país ocupa, desde 2013, o 5º lugar no ranking de homicídios femininos entre 83
países. A aplicação da lei do feminicídio, que caracteriza o assassinato por
motivação de gênero, foi implementada em 2015 e virou objeto de estudo do
Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que apresentou, na última
quinta-feira (1º), o relatório Raio-X do Feminicídio. A avaliação foi feita com
base em 364 denúncias de tentativa de morte ou consumadas, entre março de 2016
a março de 2017.
Gabriela Varella
Acesse no site de origem: A cada três vítimas de feminicídio,
duas foram mortas na própria casa (O Globo – 02/03/2018)
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