sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Mulheres negras têm 64% mais risco de serem assassinadas do que brancas

 


Mortes violentas de negras sobem, enquanto a de brancas cai; em feminicídios, 2 em 3 vítimas são negras

(Folha de S.Paulo | 19/11/2020 | Por Thaiza Pauluze)

No Brasil, para cada mulher branca vítima de homicídio, foram vitimadas 1,8 mulheres negras (soma de pretas e pardas), segundo o Atlas da Violência 2020.

No ano passado, foram 1.326 mulheres mortas pelo menosprezo e discriminação ao sexo feminino, o chamado feminicídio, uma alta de 7,1% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Anuário de Segurança Pública. Do total de vítimas, 67% tinham a mesma cor: negra.

https://agenciapatriciagalvao.org.br/

Acesse essa matéria na íntegra no site de origem

MULHERES NEGRAS E PODER: UM NOVO ENSAIO SOBRE AS VITÓRIAS, POR ROBERTA EUGÊNIO

 

Folósofa Sueli Carneiro participa de evento com mulheres negras de diversos estados

Em respeito às mais velhas, peço licença, agradeço e me pergunto: por onde andavam todos vocês, que não estavam lendo e ouvindo Sueli Carneiro?

(Olhares Negros/Congresso em Foco | 19/11/2020)

Em 2009, Sueli Carneiro (filósofa, escritora e ativista) escreveu um ensaio intitulado “Mulheres negras e poder: Um ensaio sobre a ausência”, afirmando que, infelizmente, a relação entre as mulheres negras e o poder era inexistente.

Sueli não tratava apenas da ausência pela baixa representação, falava sobre aquelas mulheres negras que, mesmo presentes na institucionalidade, foram interrompidas por questões advindas da das discriminações de raça e de gênero.

Acesse a matéria na íntegra no site de origem

Roberta Eugênio é advogada e pesquisadora associada do Instituto Alziras, foi assessora parlamentar da vereadora Marielle Franco até o seu assassinato, em março de 2018. Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sua atuação acadêmica e profissional tem sido dedicada às temáticas dos direitos humanos e do enfrentamento do racismo e da violência política de gênero e raça. Foi advogada de diversas organizações do terceiro setor, incluindo a Redes das Marés. No Instituto Alziras, tem acompanhado particularmente a trajetória política de mulheres prefeitas e de candidatas ao Legislativo e ao Executivo.

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terça-feira, 14 de julho de 2020

ORGANIZAÇÕES REPUDIAM EXONERAÇÃO DE EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE DAS MULHERES

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Na última semana, diversas organizações e entidades manifestaram-se em repúdio à exoneração dos funcionários vinculados à Coordenação de Saúde das Mulheres e Coordenação de Saúde do Homem, do Ministério da Saúde, após a publicação da Nota Técnica n° 16/2020 recomendando a continuidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva durante a epidemia de Covid-19.
A exoneração ocorreu na última sexta-feira, 05/06, após o presidente Jair Bolsonaro manifestar-se contra o parecer técnico em suas redes sociais, chamando-o de “portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet”.
Em nota conjunta, no entanto, 98 organizações e 80 pessoas destacaram que o parecer segue a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo a qual unidades que oferecem serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva são consideradas essenciais e seus serviços não devem sofrer descontinuidade durante a pandemia.
Entre as recomendações do documento estavam a difusão de informações sobre os métodos contraceptivos e como acessá-los; o monitoramento dos estoques de métodos contraceptivos evitando desabastecimento; a dispensação da chamada pílula do dia seguinte; e a oferta de inserção do DIU de cobre nas maternidades como ação durante o período pós-parto e pós-aborto imediatos. O texto também aconselhava a continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal, e o fortalecimento das ações de planejamento sexual e reprodutivo.⁠
Comissão Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) também manifestou repúdio à postura do Ministério da Saúde, alertando que, no atual contexto de distanciamento social, meninas e mulheres se veem presas com seus agressores dentro de casa, alvo de violências que podem resultar em uma gravidez indesejada. “É lamentável que, em um momento em que essa violência se agrava, opiniões desinformadas pautem a ação desse ministério e coloquem as vítimas em situação de abandono”.
Representando 17 mil médicos gineco-obstetras, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia também reforçou que devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos “os serviços de atenção à violência sexual, o amplo acesso à contracepção, o direito e acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva e o abortamento seguro para os casos previstos em lei, e a prevenção e o tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS”.
Em nota de posicionamento, a Rede Médica Pelo Direito de Decidir ressaltou “profunda preocupação com a possibilidade de desativação mesmo que parcial ou temporária dos serviços de atenção à saúde sexual e reprodutiva no Brasil para fazer frente a pandemia da Covid- 19”, recomendando a todos a todos aqueles que por sua interface profissional estejam envolvidos na atenção a saúde sexual e reprodutiva, que continuem a atenção as mulheres brasileiras de forma acolhedora e organizem seus programas de maneira a garantir seus direitos reprodutivos

(*Texto atualizado no dia 11/06/2020)

sexta-feira, 17 de abril de 2020

REMUT LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA







EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA E ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO MOVIMENTO DE MULHERES DE TARAUACÁ- REMUT 

                           

        O Movimento Rede de Mulheres de Tarauacá- REMUT através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidenta a Sr.ª.  Maria do Perpétuo Socorro de Jesus Araújo CONVOCA   através do presente edital, todos os membros associados , para a Assembleia Geral Ordinária que definirá a Diretoria Executiva e a Alteração do Estatuto conforme cap.VII da Reforma do Estatuto art.23.O processo eleitoral ocorrerá  no dia 10 de abril de 2020 as 15hs na Rua Severiano Ramos Nº 648,bairro Senador Pompeu na cidade de Tarauacá-Acre, para deliberar sobre o a seguinte ordem do dia:
1.        Eleição da Diretoria do Movimento Rede de Mulheres de Tarauacá- REMUT.
2.        Alteração do Estatuto.






Tarauacá AC, 10 março de 2020.


Atenciosamente,



_________________________________
Maria do Perpétuo Socorro de Jesus Araújo

(Presidente da REMUT)

sábado, 11 de abril de 2020

Especialista da ONU pede melhor proteção para idosos na pandemia do novo coronavírus

Foto: EBC/Eduardo Bovo/CC
Foto: EBC/Eduardo Bovo/CC

A sociedade tem o dever de exercer a solidariedade e proteger melhor as pessoas idosas que arcam com a maior parte da pandemia da COVID-19. O alerta é da perita independente das Nações Unidas para o direito das pessoas idosas, Rosa Kornfeld-Matte.
“Relatos de abandono de pessoas idosas em casas de repouso ou de corpos encontrados em asilos são alarmantes. Isto é inaceitável”, afirmou a especialista. “Todos temos a obrigação de exercer a solidariedade e proteger os idosos deste mal”.
As pessoas idosas não apenas têm um maior risco desproporcional de morte mas também são mais ameaçadas pela COVID-19 por conta de suas necessidades de cuidado ou por viver em ambientes de alto risco como estas instituições, alertou a perita.
Rosa Kornfeld-Matte demonstrou preocupação particular com pessoas idosas que têm doenças pré-existentes e aquelas que já são excluídas socialmente, vivendo na pobreza, tendo limitado acesso a serviços de saúde ou vivendo em espaços confinados, como prisões e casas de repouso.
“Esta exclusão social é exacerbada pelas medidas de distanciamento social, como impedir a entrada de visitantes nas casas de repouso. Distanciamento social não pode se tornar exclusão social”, afirmou Rosa.
“Distanciamento físico é crucial mas é preciso encontrar maneiras seguras e criativas de aumentar as conexões sociais. As pessoas idosas devem ter maneiras de estar em contato online, incluindo nas casas de repouso e nas áreas remotas”, ela afirmou.
A especialista independente notou que os idosos já estão enfrentando uma discriminação particular pela idade avançada e, por isso, precisam de proteção específica de direitos. Ela pontuou a necessidade urgente de uma abordagem holística de direitos humanos que garanta igual realização de todos os direitos, incluindo acesso a serviço de saúde.
“Estou profundamente preocupada que as decisões sobre realocar recursos médicos escassos, como ventiladores de unidades de terapia intensiva, sejam tomadas apenas com base na idade, negando aos idosos o direito à saúde e à vida numa base de igualdade de direitos”, afirmou Rosa.
A especialista pediu que protocolos de triagem sejam desenvolvidos e seguidos de maneira a garantir que estas decisões sejam tomadas com base nas necessidades médicas, a melhor evidência científica disponível e não com base num critério não-médico como idade ou deficiência.
“As pessoas idosas se tornaram altamente visíveis com o surto de COVID-19 mas suas vozes, opiniões e preocupações não têm sido ouvidas. Ao contrário, a enraizada discriminação com base na idade em nossas sociedades tem se tornado mais aparente. Temos visto linguagem desumanizada e cruel nas mídias sociais e com ênfase exclusiva na vulnerabilidade dos mais velhos, ignorando a autonomia deles”, afirmou a perita.
Rosa Kornfeld-Matte pediu que todas as partes envolvidas garantam o apoio essencial para que serviços domésticos nas comunidades possam continuar sem colocar as pessoas idosas e seus cuidadores em risco. “Comunidades e gerações devem estar juntos para atravessar esta crise em solidariedade”, concluiu.
Rosa Kornfeld-Matte (Chile) foi indicada em 2014 como a primeira perita independente das Nações Unidas para o direito das pessoas idosas.

APÓS DECISÃO JUDICIAL, MÃES TEMEM FICAR SEM PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PANDEMIA


STJ determinou que devedores fiquem em regime domiliciar na quarentena de contenção do coronavírus



Há três meses Mônica Ciconello, 37, já não recebia a pensão alimentícia do pai de sua filha de 12 anos. Na semana passada, ele avisou que, com o isolamento em razão da pandemia de coronavírus, não teria como pagar os valores atrasados nem os dos próximos meses.
“Ele é tatuador e, assim que teve de fechar o estúdio, já me disse que não pagaria. Eu já estava pensando em recorrer mais uma vez à Justiça, mas agora sei que não vai adiantar”, contou a assistente técnica. Se o recebimento da pensão estabelecida judicialmente já era incerto, Mônica disse se sentir ainda mais desamparada. No último dia 25, O STJ (Superior Tribunal de Justiça) estendeu a todos os presos por dívida alimentícia os efeitos de uma decisão liminar que garante a prisão domiciliar. Na sexta-feira (3), o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a contenção do vírus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pensão.
“Há 12 anos eu enfrento essa briga para receber a pensão da minha filha. Já tive que ir à Justiça três vezes para receber e só recorria quando eram muitos meses, porque sempre acontecia de ele pular um mês ou outro”, disse. Mônica contou já ter até mesmo proposto receber menos do que o valor de um salário mínimo estabelecido, mas ele não aceitou.
“Era o oficial de Justiça aparecer que ele pagava. E agora? Com a epidemia, o processo vai andar? Não posso contar com isso”, disse Mônica, que decidiu economizar e cortar algumas despesas para o período em que deve ficar sem o recurso. Mãe de um menino de 8 anos com autismo, Elaine Kiss, 39 , também vive há anos com a incerteza do pagamento da pensão. “O pai dele paga um mês e fica três sem pagar. É um valor que eu sei ser muito pouco para ele, de R$ 300, mas que faria muita diferença para nós”.
O pai, que é dono de uma loja de eletrônicos, também avisou que não conseguiria pagar o valor do próximo mês porque fechou o comércio no isolamento. “Entendo que ele teve prejuízo, mas ele deixar de cumprir as obrigações dele não é um problema de agora. Se, com a lei mais rígida, ele já não pagava, agora tenho menos esperança ainda”, disse.
Elaine estava havia dois meses trabalhando como assistente da fonoaudióloga do menino, que também parou de atender os pacientes. Ela teme ser demitida ou não receber o salário integral. “Tenho muitos gastos com o meu filho, que ainda usa fralda, toma remédios psiquiátricos”, contou.
Além das dificuldades financeiras, Elaine disse que, desde o início do isolamento, seu filho não viu o pai e sente falta da rotina de visitas. “Eles não tinham uma relação próxima, mas ele ia à loja do pai uma vez por semana e não entende por que não pode ir mais”.
O defensor público Edgar Pierini Neto disse existir outros instrumentos para obrigar o pagamento da pensão alimentícia, como a inscrição do devedor no cadastro de inadimplentes, sequestro da CNH (carteira nacional de habilitação) e passaporte, penhora de bens e retenção de 30% do salário. “E a decisão não extingue a prisão, o devedor ainda pode ser preso domiciliarmente”, disse.
Para Silvia Chakian, promotora de justiça do Gevid (Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), a suspensão da prisão deixa as mães em situação ainda mais vulnerável e coloca em risco as crianças em um momento sensível. “Sobrecarrega financeiramente muitas mulheres que já estão em setores frágeis do mercado de trabalho e que vão sofrer violentamente com a crise”, disse.
Ela ressaltou que a prisão dos devedores só ocorre como último recurso, ou seja, quando os demais instrumentos não funcionaram. “A crise e os riscos da pandemia têm que ser considerados, mas a decisão expõe crianças e mulheres a uma situação muito perigosa, já que a pensão é estabelecida como meio de sobrevivência.”
Por Isabela Palhares

Mulheres e meninas no esporte podem mudar o jogo global

DIA INTERNACIONAL DO ESPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ – 6 DE ABRIL DE 2020
 Mulheres e meninas no esporte podem mudar o jogo global/uma vitoria leva a outra noticias meninas marta igualdade de genero destaques
Estrela mundial do futebol, embaixadora da boa vontade das mulheres da ONU e defensora dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (iniciativa do secretário-geral da ONU), Marta Vieira da Silva, com participantes do programa “Uma Vitória Leva À Outra”, no Rio de Janeiro, Brasil. Foto: ONU Mulheres/Camille Miranda

Nunca esquecerei a noite de 2006, quando voltei à minha cidade natal, Dois Riachos (população 11.000), no Nordeste do Brasil, depois da primeira vez que ganhei o prêmio de melhor jogadora de futebol do mundo. Quando cheguei lá, era quase meia-noite e a cidade inteira estava na rua. Entrei em um caminhão de bombeiros e as pessoas estavam aplaudindo e acenando. Eu não podia acreditar que eram as mesmas pessoas que, apenas alguns anos antes, me xingaram, me excluíram de campeonatos de meninos e disseram à minha mãe que ela deveria me proibir de praticar um esporte feito para homens. Naquela noite, percebi o poder de mulheres e meninas no esporte para mudar o mundo.
Até aquele momento, o meu único objetivo era jogar futebol. Eu não estava pensando em me tornar uma ativista ou um exemplo, como sou hoje. Eu não sabia que minha própria experiência na luta e na superação de inúmeras barreiras de gênero no meu caminho estava sacudindo e reformulando as normas de gênero para aquelas pessoas que estavam ao meu redor. Quando criança, eu era uma guerreira solitária que acabou demonstrando que as meninas podiam brincar tão bem quanto, ou até melhor, que os meninos. Mostrei à minha comunidade que as meninas também podiam desafiar o “bom senso” sobre a feminilidade e serem fortes, rápidas e teimosas. Quando deixei a minha cidade, aos 14 anos, para jogar futebol profissionalmente no Rio de Janeiro, estava enviando a mensagem de que mulheres e meninas são corajosas, independentes e podem se sustentar.
Embora o ritmo das mudanças às vezes pareça frustrantemente lento, as sociedades evoluíram da maneira como percebem mulheres e meninas. Hoje em dia, quando volto ao Brasil para visitar a minha família, é incrível ver quantas garotas estão jogando nas ruas, participando de clubes de futebol e sonhando em se tornar jogadoras profissionais. Mulheres e meninas no esporte fizeram contribuições importantes para as mudanças que vemos dentro e fora do campo. Quando brincamos, desafiamos os estereótipos de gênero e fazemos com que as pessoas questionem a falsa ideia de que algumas atividades são apenas para homens. Exercemos nosso direito de ocupar o espaço público, que, infelizmente, ainda é visto com muita frequência como domínio masculino. E, como construímos confiança e resiliência por meio do esporte, temos maiores oportunidades de interromper o ciclo de violência de gênero e ajudar outras mulheres e meninas a fazer o mesmo.
Quando as atletas do sexo feminino têm a chance de se destacar, os resultados são enormes. E para isso, a Copa do Mundo Feminina de 2019 foi realmente uma virada no jogo. A audiência global do torneio ultrapassou 1 bilhão de pessoas. Tenho orgulho de dizer que o jogo que o Brasil competiu contra a França foi assistido por 35 milhões de pessoas, o maior público de uma partida de futebol feminino da história. Foi lindo ver tantas mulheres e meninas na plateia, além de homens e meninos curtindo o jogo. Jogadoras de futebol, treinadoras, árbitras e jornalistas desafiaram os estereótipos de gênero na cobertura da mídia, demonstraram respeito pela diversidade sexual e, é claro, lutaram por salários iguais. Essas questões foram levantadas diante de um grande público e, como resultado, ganharam força na agenda global. Não apenas elas foram transformadas em ação no mundo do esporte, mas também entre uma nova geração que está exigindo seus direitos.
Mulheres e meninas no esporte podem mudar o jogo global/uma vitoria leva a outra noticias meninas marta igualdade de genero destaques
A embaixadora global da ONU Mulheres Marta Vieira da Silva com bola dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: ONU Mulheres/ Ryan Brown
Fiquei profundamente comovida quando soube que as meninas do programa “Uma Vitória Leva à Outra” (UVLO), um programa esportivo para meninas da ONU Mulheres e do Comitê Olímpico Internacional (COI), estavam encontrando grande aceitação e apoio entre suas famílias e comunidades para continuar praticando esportes após a Copa do Mundo Feminina. Recentemente, conheci algumas meninas no Rio de Janeiro e humildemente as ouvi dizendo que as minhas colegas de futebol e eu servimos de inspiração para elas. Kathely Rosa, uma goleira de 19 anos, me disse que vê muitas semelhanças entre a minha história e a dela. Quando ela olha para as batalhas que eu fui capaz de vencer, isso a faz acreditar que pode vencer as dela também. Como eu, muitas outras atletas inspiraram mulheres e meninas a acreditarem em si mesmas e ampliaram a percepção coletiva sobre o que meninas e mulheres são capazes.
O que eu acho fascinante é que essa cadeia de inspiração continua crescendo. Veja Kathely, que quer ser treinadora profissional e treinar um time de futebol feminino em sua comunidade. Atualmente, ela estuda Educação Física e está tão determinada a atingir o seu objetivo que não tenho dúvidas de que ela terá sucesso. Quando isso acontecer, será a sua vez de inspirar outras meninas, transmitindo os valores essenciais do esporte, como disciplina, respeito, trabalho em equipe, diversidade e autoconfiança, que são transferíveis para muitas outras áreas da vida.
Outro exemplo é a Hingride, uma jogadora de rugby que se formou no programa UVLO no ano passado. Ela agora é facilitadora de um novo grupo de meninas jogando rugby em sua comunidade, ensinando muito mais do que apenas como marcar gols. Ela também ensina as meninas sobre questões de gênero, auto-estima e liderança, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, violência baseada em gênero e empoderamento econômico. Essas jovens jogadoras de rugby compartilharão seus conhecimentos com suas famílias, amigas e amigos, criando um ciclo virtuoso de transformação positiva. Como a pesquisa demonstra, quando a prática esportiva é combinada com espaços seguros físicos e emocionais, ela cria um efeito multiplicador em várias áreas de desenvolvimento, incluindo saúde, educação e redução de desigualdades. Hingride é a prova viva.
Precisamos de mais investimento no acesso ao esporte para meninas e um campo de jogo uniforme para mulheres profissionais no esporte. Os dividendos são tão claros. Se queremos acelerar o ritmo da mudança para alcançar a igualdade de geração, vamos atrair mais garotas para o campo e iluminar as grandes conquistas das mulheres atletas. Porque uma vitória realmente leva à outra! É claro que mulheres e meninas no esporte têm um grande papel a desempenhar na mudança do jogo global. É hora da igualdade de gênero.