terça-feira, 27 de maio de 2014

Acre no combate à violência contra mulher





Geralmente as medidas protetivas são encaminhadas imediatamente visando a integridade física da mulher agredida


A violência contra a mulher tem sido discutida em diversas áreas do conhecimento, diariamente na tentativa de buscar uma solução para essa problemática.

Os dados no Acre demonstram a queda no número de homicídios de mulheres de 2009 a 2013 e, ao mesmo tempo, o crescimento do número de inquéritos policiais instaurados na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Rio Branco.

No Acre cerca de 400 denúncias são realizadas mensalmente na delegacia especializada. Rio Branco é a 10ª capital mais violenta do país para as mulheres, com 6,4 homicídios a cada 100 mil mulheres. Os dados são do Mapa da Violência sobre o Homicídio de Mulheres no Brasil realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela).

A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência.

Segundo a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Shirlei de Oliveira, falou sobre o importante papel da divulgação e principalmente da aplicação da lei. “Os números de denúncias que diariamente aumentam são reflexos imediatos das campanhas e da própria divulgação feita pela mídia local e nacional. Acredito que agora as mulheres se sentem mais protegidas pela lei, assim ficando mais à vontade para realizarem as denúncias. A violência contra a mulher sempre existiu, o que não existia era a busca pela punição do agressor e os números mostram que as mulheres estão denunciando cada vez mais," comentou a competente Juíza, acrescentando que mensalmente cerca de 400 medidas protetivas. “O trabalho começa dentro da delegacia, quando a vítima realiza o boletim de ocorrência. Após isso o delegado encaminha o caso para a Vara para poder ser realizada a analise do caso, se houve alguma duvida é feito uma audiência para ouvir as partes. Geralmente as medidas protetivas são encaminhadas imediatamente visando a integridade física da mulher agredida,” finalizou.
Na Geografia, como parte da Geografia do Crime, em desenvolvimento recente no Brasil, a violência contra a mulher também tem sido foco de atenção. A espacialização da violência contra a mulher pode e deve se tornar um instrumento importante tanto para o mapeamento como para a elaboração de políticas que visem a sua diminuição e até erradicação.
A violência doméstica que constitui crime pode ser classificada em cinco tipos, sendo elas violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência física é a mais conhecida, sendo aquela em que há agressão a integridade ou saúde ao corpo mulher.
Também existe a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, limitando as possibilidades da mulher crescer como pessoa, tentando degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. “Por exemplo, não deixa a mulher estudar ou não deixa ir no posto de saúde fazer algum tipo de atendimento, tem casos que não deixa a mulher nem ir à igreja” explicou Joelda.
Violência sexual é  aquela conduta que obriga a pessoa a presenciar,  manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. “É quando a pessoa força uma relação sexual quando a mulher não quer, às vezes isso acontece dentro do próprio matrimônio e a mulher não sabe que isso é violência sexual. O estupro vai além da Lei Maria da Penha, chega ao código penal”, comenta a diretora da SEPMulheres.

Também é considerada violência sexual induzir alguém a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição.

Dados gerais no Brasil...
...Apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%.

Pesquisa feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular, divulgada em agosto de 2013, mostra que após sete anos de vigência da lei, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem. Os dados divulgados também mostraram que 98% dos entrevistados conhecem a Lei.

A cidadã brasileira conta também com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República. Lançado em 2005, o plano traduz em ações o compromisso do Estado de enfrentar a violência contra a mulher e as desigualdades entre gêneros.

Uma dessas ações práticas é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, criado três anos depois. A iniciativa conta com investimentos de R$ 1 bilhão em projetos de educação, trabalho, saúde, segurança pública e assistência social destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Lei Maria da Penha
Criada há seis anos, a Lei 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de promover a discriminação contra as mulheres, prevenir, punir agressores e erradicar a violência.

A lei é chamada de Lei Maria da Penha em homenagem a ativista que, em 1983, por duas vezes, sofreu tentativa de assassinato por parte do então marido. Na primeira vez, por arma de fogo e, na segunda, por eletrocussão e afogamento. As tentativas de homicídio resultaram em lesões irreversíveis à sua saúde, como paraplegia e outras sequelas. Atualmente, ela recebe aposentadoria por invalidez do INSS.

A Lei Maria da Penha - sancionada em 7 de agosto de 2006 - é reconhecida pelas Nações Unidas como uma das três melhores legislações no mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A proposta diz que o crime ocorre mesmo que não haja ato sexual propriamente dito, mas qualquer outra forma de relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade física e sexual entre a vítima e o explorador.
A pena prevista passa a ser de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática, impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima. Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.
Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.
A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.
Antes de sancionar a nova lei, a presidenta Dilma Rousseff receberá os criadores do aplicativo Proteja Brasil, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) segunda-feira (19).
Desenvolvido para smartphones, o aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, facilita a denúncia para esse tipo de crime. A partir do local onde o usuário está, o Proteja Brasil indica telefones e endereços e o melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Médicos e mulheres criticam restrição de mamografias

Governo federal restringiu exame para mulheres com menos de 50 anos; medida é alvo de fortes críticas.
Bióloga Cristina Rosa descobriu câncer de mama aos 37 anos e diz que a mamografia
 foi essencial para identificar a doença

Mastologistas e pacientes de Campinas e região repudiam a nova portaria do governo federal que restringe o acesso de mulheres com menos de 50 anos a exames de mamografia. Segundo os profissionais, a medida deve prejudicar cerca de 35% das pacientes com a doença atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, que estão abaixo da faixa etária recomendada pelo Ministério da Saúde para o procedimento.
 
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na última sexta-feira (14) com uma ação civil pública para suspender o efeito da medida. A mamografia é hoje o principal exame investigatório para identificar o câncer de mama precocemente. O texto do Ministério estabelece que usuárias com até 49 anos devem fazer mamografia para o diagnóstico de tumores malignos e não como exame de rotina, como é preconizado aquelas com mais de 50.
 
ILIMITADA
 
Nesta última faixa etária, a verba para os exames é ilimitada. Além disso, para pacientes com menos de 40 anos em que o exame é indicado pelo médico, a portaria permite somente o procedimento unilateral. Para o mastologista César Cabello dos Santos, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e editor da Revista Brasileira de Mastologia, o rastreamento deve ser feito a partir dos 40. Segundo ele, apesar de a mama de mulheres mais jovens ser mais densa e mais difícil de diagnosticar na mamografia, o exame ainda é o instrumento mais eficaz de detecção de neoplasias.

"Essa resolução vai contra a posição da Sociedade Brasileira de Mastologia e Ginecologia. Em uma realidade como a nossa, onde o câncer de mama cresce cada vez mais em mulheres jovens, é uma medida sem propósito", criticou. Santos disse que no Hospital de Clínicas da Unicamp, de 35% a 40% das mulheres tratadas têm menos de 50 anos.
 
Vai contra

O médico do Instituto de Mama de Campinas e do Departamento de Oncologia mamária da Unicamp Fabrício Palermo Brenelli afirmou que a posição do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em que se baseia a portaria do governo federal, vai contra a linha de trabalho de todos os mastologistas do País. "Acredito que a decisão do governo federal é mais baseada na divisão de custos dos exames do que na prevenção em si. Não é porque a incidência é maior em mulheres com mais de 50, que o número de casos na outra parcela também não é significativo", explicou.
 
Brenelli disse que, em diagnósticos precoces, as chances de cura do câncer de mama chega a 98%. "O exame preventivo em mulheres acima dos 40 anos é o padrão seguido nos Estados Unidos e deveria ser padrão para o Ministério da Saúde. Evita que o tumor se espalhe a axilas e outros orgãos", disse.

Sociedade

A Sociedade Brasileira de Mastologia irá ingressar com uma ação solidária a do CFM, segundo o presidente Ruffo de Freitas. A principal crítica do médico é em relação aos exames unilaterais (apenas em uma mama). "Não existe fazer exame em uma mama e não fazer na outra. Precisamos fazer nas duas, para ter um padrão de comparação para o diagnóstico. A chance de falso negativo e de falhas aumentam", explicou. Ainda de acordo com o presidente, no Brasil a incidência de neoplasias mamárias em mulheres abaixo dos 40 anos é de 22%. "Vamos deixar um quarto das mulheres com câncer de fora" . 

Em nota oficial, o Ministério da Saúde explicou que mudou apenas a forma de pagamento dos exames às Prefeituras, que agora é de acordo com a faixa etária. "Antes, o procedimento mamografia bilateral era pago via Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (Faec), agora somente os exames compreendidos na faixa dos 50 aos 69 anos passam a ser pagos por essa fonte de financiamento, as demais faixas são cobertas por recursos transferidos dentro do bloco financeiro Teto da Média e Alta Complexidade (MAC)", disse a nota.
 
Ainda de acordo com o Ministério, a portaria não mudou os procedimentos em mulheres com menos de 50 anos, que já eram realizados com indicação médica.
 
A coordenadora do departamento de Saúde da Mulher em Campinas, Celina Sollero, explicou que, na prática, o que muda é que agora mulheres acima de 50 anos podem fazer exames sem limitação, enquanto as mamografias para usuárias com 49 ou menos dependem da demanda de cada cidade. "As cidades têm um teto para os exames para as pacientes mais jovens. Não tem como ampliar indiscriminadamente para não perdemos o controle to resultado do exame, tratamento e acompanhamento posterior".
Diagnóstico
 
Com um filho de um ano e dez meses para cuidar, a bióloga de Valinhos Cristina Rosa nunca imaginou que seria diagnosticada com câncer de mama aos 37 anos. Cristina descobriu o nódulo com o autoexame há oito anos, e a mamografia imediata foi essencial para identificar a neoplasia. "Fiz o exame três dias depois. Mas se não tivesse percebido o caroço, o câncer poderia ter desenvolvido muito mais, pois a mamografia não é indicada para mulheres de 30", contou.
 
A bióloga fez a mastectomia parcial e tratamento de quimioterapia. Hoje, com 45 anos, descobriu outro tumor, na mesma mama. "A restrição da mamografia para quem tem menos de 50 é um retrocesso. Está mais que provado que a incidência em mulheres jovens é cada vez maior", explicou Cristina, que optou por retirar completamente as duas mamas, como tratamento profilático.

Márcia Helena Amadia Miguel, de 54 anos, descobriu o câncer de mama aos 45. O diagnóstico precoce com mamografia, que detectou o tumor com menos de um centímetro, foi primordial para o sucesso do tratamento. "Retirei a mama toda, mas não precisei fazer quimioterapia ou rádio", explicou Márcia Helena, que faz controle anual das células tumorais e mamografia anualmente. "Se não tivesse feito o exame, talvez não estivesse aqui hoje".

quinta-feira, 1 de maio de 2014

19% das mulheres com diploma sofrem violência física em casa


A tragédia envolvendo a professora Célia Regina Pesquero, 49 anos, na última segunda-feira (17) em Osasco em São Paulo, chamou a atenção não apenas pelo extremo do caso — o marido se atirou da janela do 13º andar com o filho de seis anos — como também pela docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), com mestrado e doutorado em Quimica, ter sido vítima frequente de agressões pelo marido, a ponto de ter seu maxilar fraturado. Como uma mulher com alto grau de instrução e nível socioeconômico se sujeitou a violência doméstica de forma tão contundente e repetida? 

Para o professor da Faculdade de Sociologia da USP, Gustavo Venturi, um dos organizadores da pesquisa 'Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado" da Fundação Perseu Abramo, lançada no final de 2013, a violência contra a mulher permeia toda a sociedade, seja qual for o recorte, renda, cor, escolaridade, região, ou outro fator.

— A violência doméstica é bem “democrática” e não varia muito entre os segmentos. A pesquisa investigou 20 diferentes modalidades de violência, agrupadas por controle ou cerceamento, violência física, psíquico-verbal, sexual e assédio. Os números mostram que há uma variação muito pequena entre os segmentos. A violência física atinge 19% das mulheres com curso superior ou mais, contra 25% das que têm só o ensino fundamental. No entanto, as formas de controle ou cerceamento atingem 19% das mulheres com menor escolaridade, contra 27% das que possuem diploma superior. Já a violência psíquico-verbal é igual para todas, com 21%, e a sexual aponta uma diferença irrisória: 11% para quem tem ensino fundamental e 8% das diplomadas.

A comprovação de que a violência doméstica não vê diploma nem classe social atesta, na opinião do pesquisador, a complexidade da questão. E o que leva uma mulher agredida a suportar e continuar vivendo com o inimigo?

— Em muitos casos há uma dependência econômica, mas nem sempre. É preciso entender que houve algum momento em que naquela relação existia um laço afetivo, amoroso, sexual forte. Há um conjunto de fatores, independente da classe social. Na maior parte das vezes, a mulher opta por relevar, acredita que pode ser um fato isolado, justifica que o agressor estava bêbado, ou foi em um momento de raiva. Mas isso não é a causa da violência, é um facilitador para que a violência ocorra. Também há a questão dos filhos, tudo isso tende a se combina e faz com que algumas mulheres tolerem.

Um dado chamou a atenção dos estudiosos. Mulheres que relataram ter sofrido violência na infância se mostraram muito mais tolerantes com a agressão dos companheiros. Já os homens que apanharam quando crianças também surgiram em maior número entre aqueles que reconheceram ter batido em mulheres. Trata-se de um repertório de violência, que legitima a surra, o corretivo, como forma de colocar o outro na linha. São pessoas que cresceram acreditando que é legítimo resolver certos conflitos na porrada. Para Gustavo Venturi, há também uma questão cultural.

— É aquela história de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. E as mulheres não encaram publicamente, pois acham que é um problema familiar, que tem de ser resolvido pelo casal. No entanto, os dados  mostram que é uma questão epidêmica e social, que exige políticas públicas para combatê-la.


VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A SITUAÇÃO


 PROBLEMA
A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice.
Alguns tipos de violência, como o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionais.
As mulheres que experimentam a violência sofrem uma série de problemas de saúde, e sua capacidade de participar da vida púbica diminui. A violência contra as mulheres prejudica as famílias e comunidades de todas as gerações e reforça outros tipos de violência predominantes na sociedade.
A violência contra as mulheres também empobrece as mulheres, suas famílias, suas comunidades e seus países.
A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres.
Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida.
As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial.
Violência praticada pelo parceiro íntimo
A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo.
Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia.
Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.
  • Na Austrália, no Canadá, em Israel, na África do Sul e nos Estados Unidos, 40% a 70% das mulheres vítimas de homicídio foram mortas pelos parceiros, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
  • Na Colômbia, a cada seis dias uma mulher é morta pelo parceiro ou ex-parceiro.
A violência psicológica ou emocional praticada pelos parceiros íntimos também está disseminada.
Violência sexual
Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres se tornará uma vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida.
A prática do matrimônio precoce – uma forma de violência sexual – é comum em todo o mundo, especialmente na África e no Sul da Ásia. As meninas são muitas vezes forçadas a se casar e a manter relações sexuais, o que acarreta riscos para a saúde, inclusive a exposição ao HIV/AIDS e a limitação da frequência à escola.
Um dos efeitos do abuso sexual é a fístula traumática ginecológica: uma lesão resultante do rompimento severo dos tecidos vaginais, deixando a mulher incontinente e indesejável socialmente.
Violência sexual em conflitos
A violência sexual em conflitos é uma grave atrocidade atual que afeta milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas.
Trata-se, com frequência, de uma estratégia deliberada empregada em larga escala por grupos armados a fim de humilhar os oponentes, aterrorizar as pessoas e destruir as sociedades. Mulheres e meninas também podem ser submetidas à exploração sexual por aqueles que têm a obrigação de protegê-las.
As mulheres, sejam elas avós ou bebês, têm rotineiramente sofrido violento abuso sexual nas mãos de forças militares e rebeldes.
O estupro há muito é usado como tática de guerra, com relatos de violência contra as mulheres durante ou após conflitos armados em todas as zonas de guerra internacionais ou não internacionais.
  • Na República Democrática do Congo, aproximadamente 1.100 estupros são relatados todo mês, com uma média de 36 mulheres e meninas estupradas todos os dias. Acredita-se que mais de 200 mil mulheres tenham sofrido violência sexual nesse país desde o início do conflito armado.
  • O estupro e a violação sexual de mulheres e meninas permeia o conflito na região de Darfur, no Sudão.
  • Entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas durante o genocídio de 1994 em Ruanda.
  • A violência sexual foi um traço característico da guerra civil que durou 14 anos na Libéria.
  • Durante o conflito na Bósnia, no início dos anos 1990, entre 20 mil e 50 mil mulheres foram estupradas.
Violência e HIV/AIDS
A incapacidade de negociar sexo seguro e de recusar o sexo não desejado está intimamente ligada à alta incidência de HIV/AIDS. O sexo não desejado resulta em maior risco de escoriações e sangramento, o que facilita a transmissão do vírus.
Mulheres que são surradas por seus parceiros estão 48% mais propensas à infecção pelo HIV/AIDS.
As mulheres jovens são particularmente vulneráveis ao sexo forçado e cada vez mais são infectadas com o HIV/AIDS. Mais da metade das novas infecções por HIV em todo o mundo ocorrem entre os jovens de 15 a 24 anos, e mais de 60% dos jovens infectados com o vírus nessa faixa etária são mulheres.
Excisão/Mutilação Genital Feminina
A Excisão/Mutilação Genital Feminina (E/MGF) refere-se a vários tipos de operações de mutilação realizadas em mulheres e meninas.
  • Estima-se que mais de 130 milhões de meninas e mulheres que estão vivas hoje foram submetidas à E/MGF, sobretudo na África e em alguns países do Oriente Médio.
  • Estima-se que 2 milhões de meninas por ano estão sob a ameaça de sofrer mutilação genital.
Assassinato por dote
O assassinato por dote é uma prática brutal, na qual a mulher é assassinada pelo marido ou parentes deste porque a família não pode cumprir as exigências do dote — pagamento feito à família do marido quando do casamento, como um presente à nova família da noiva.
Embora os dotes ou pagamentos semelhantes predominem em todo o mundo, os assassinatos por dote ocorrem sobretudo na África do Sul.
“Homicídio em defesa da honra”
Em muitas sociedades, vítimas de estupro, mulheres suspeitas de praticar sexo pré-matrimonial e mulheres acusadas de adultério têm sido assassinadas por seus parentes, porque a violação da castidade da mulher é considerada uma afronta à honra da família.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima que o número anual mundial do chamado “homicídio em defesa da honra” pode chegar a 5 mil mulheres.
Tráfico de pessoas
Entre 500 mil e 2 milhões de pessoas são traficadas anualmente em situações incluindo prostituição, mão de obra forçada, escravidão ou servidão, segundo estimativas. Mulheres e meninas respondem por cerca de 80% das vítimas detectadas.
Violência durante a gravidez
A violência antes e durante a gravidez tem graves consequências para a saúde da mãe e da criança. Leva a gravidezes de alto risco e problemas relacionado à gravidez, incluindo aborto espontâneo, trabalho de parto prematuro e baixo peso ao nascer.
O infanticídio feminino, a seleção pré-natal do sexo e o abandono sistemático das meninas estão disseminados no Sul e Leste Asiáticos, no Norte da África e no Oriente Médio.
Discriminação e violência
Muitas mulheres enfrentam múltiplas formas de discriminação e um risco cada vez maior de violência.
  • No Canadá, mulheres indígenas são cinco vezes mais propensas a morrer como resultado da violência do que as outras mulheres da mesma idade.
  • Na Europa, América do Norte e Austrália, mais da metade das mulheres portadoras de deficiência sofreram abuso físico, em comparação a um terço das mulheres sem deficiência.
  • A violência contra as mulheres detidas pela polícia é comum e inclui violência sexual, vigilância inadequada, revistas com desnudamento realizadas por homens e exigência de atos sexuais em troca de privilégios ou necessidades básicas.
CUSTOS E CONSEQUÊNCIAS
Os custos da violência contra as mulheres são extremamente altos. Compreendem os custos diretos de serviços para o tratamento e apoio às mulheres vítimas de abuso e seus filhos, e para levar os culpados à justiça.
Os custos indiretos incluem a perda de emprego e de produtividade, além dos custos em termos de dor e sofrimento humano.
  • O custo da violência doméstica entre casais, somente nos Estados Unidos, ultrapassa os 5,8 bilhões de dólares por ano: 4,1 bilhões de dólares em serviços médicos e cuidados de saúde, enquanto a perda de produtividade totaliza quase 1,8 milhão de dólares.
  • Um estudo realizado em 2004 no Reino Unido estimou que os custos totais, diretos e indiretos, da violência doméstica, incluindo a dor e o sofrimento, chegam a 23 bilhões de libras por ano, ou 440 libras por pessoa.
  • http://www.onu.org.br/

Dilma promete manter valorização do mínimo e critica defensores do arrocho salarial

Em mensagem aos trabalhadores, presidente garante que vai proteger direitos trabalhistas.


A presidente Dilma Rousseff fez pronunciamentoReprodução/TV Record

Trabalho só pode ser decente se for seguro e saudável


PORTO ALEGRE (Notícias da OIT) – No mundo todo, ocorrem anualmente 337 milhões de acidentes de trabalho não fatais, que resultam, no mínimo, em três dias de afastamento do trabalho. Além disso, a cada ano, surgem 160 milhões de casos novos de doenças relacionadas ao trabalho. E ocorrem 2,31 milhões de mortes relacionadas por acidentes e doenças, das quais 1,95 milhão por doenças e 358 mil por acidentes.
Os dados foram apresentados ontem (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pela Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo. Ela participou, nesta cidade, do III Seminário de Valorização do Trabalho e Vida, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre, com apoio do CREA-RS. O evento reuniu empresários, sindicalistas, trabalhadores, integrantes de órgãos públicos e privados e debatedores na busca de soluções para os maiores problemas da Construção Civil.
“O trabalho só pode ser decente se for seguro e saudável”, disse Laís Abramo, enfatizando que deve haver um fortalecimento da capacidade nacional para implantar uma política nacional de segurança e saúde do trabalho. Isso pode ocorrer por meio da mobilização dos parceiros sociais apoiando a política nacional e as ações locais.
Laís Abramo também destacou que a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014 pode abrir uma série de oportunidades para que os temas do mundo do trabalho sejam favorecidos com a realização deste evento e também outros, como as Olimpíadas de 2016.
A Diretora da OIT notou que eventos como a Copa do Mundo têm grande potencial de geração de recursos para setores direta ou indiretamente envolvidos no planejamento, preparação e execução dos jogos; grande oportunidade para investimentos em setores chave da economia do país e grande potencial de geração de empregos.
Esses fatores abrem caminho para potencialidades como trabalhos e empregos de qualidade, ambientalmente sustentáveis, permanentes, para jovens e outros grupos menos favorecidos no mercado de trabalho (mulheres, negros/as, pessoas com deficiência). Da mesma forma, existem riscos embutidos, tais como: trabalhos informais e precários, acidentes de trabalho, jornadas exaustiva, trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho em condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas, desrespeito aos direitos dos trabalhadores migrantes e problemas ambientais e impactos sociais nas populações que vivem nas imediações dos estádios.
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