quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios

Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou estas informações inéditas em presídios de todos os estados.

O cadastro vai permitir que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a partir de agora, a situação das mulheres submetidas ao sistema prisional brasileiro. Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. No banco de dados não consta o número de mulheres em prisão domiciliar.
As informações extraídas do Cadastro, até o último dia de 2017, revelam que o maior número de mulheres gestantes ou lactantes estão custodiadas no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 lactantes. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. Rio de Janeiro está em 3º no ranking, com 28 gestantes e 10 lactantes.
O estado de Pernambuco vem em seguida, com 22 gestantes e 13 lactantes, seguido do Mato Grosso do Sul, com 15 gestantes e 16 lactantes. Veja no quadro abaixo a posição de todos os estados. O Amapá é a única unidade da federação que, desde outubro de 2017, não tem mulheres presas em nenhuma dessas situações.
“Não quero que nenhum brasileirinho nasça dentro de uma penitenciária; isso não é condição precária, é de absoluta indignidade”, tem afirmado repetidamente  a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, idealizadora do cadastro. Na avaliação da ministra, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho.

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No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano (MG) há 57 mulheres, 23 gestantes e 34 lactantes. (Foto: Reprodução)
Algumas unidades prisionais femininas possuem espaços razoavelmente  adaptados às gestantes, lactantes e seus filhos. É o caso do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, entorno de Belo Horizonte (MG).  Lá, 57 mulheres, 23 gestantes e 34 lactantes, convivem com seus filhos até estes completarem um ano. A diretora Miriam Moreira Alves diz que o sistema empregado no Centro propicia um diferencial importante na vida das mulheres e seus filhos ao permitir a reaproximação delas com a família.
“Quando chegam na unidade, iniciamos o contato delas com sua família de origem. É muito comum as presas perderem esse contato; a família abandonar essa moça. Mas tentamos resgatar isso, para que, ao fim do período de conivência dela com a criança, ou seja, quando o bebê completa um ano de vida, a família fique com esse bebê, garantindo a permanência dele na família de origem”. Segundo a diretora, após um ano, 80% dos filhos nascidos no Centro são encaminhados para a guarda na família de origem, como avós ou tios. Os demais 20% vão para abrigos.     
Solteira e parda
No ano passado, um censo carcerário revelou o perfil das detentas que tiveram filho na prisão. Quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras e 56% solteiras, segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde.
Em dezembro de 2017, havia 249 bebês ou crianças morando com suas mães, nas penitenciárias de todo o País. Enquanto estiver amamentando, a mulher  tem direito a permanecer com o filho na unidade prisional, de acordo com artigo 2º da Resolução 4 de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se o juiz não lhe conceder  a prisão domiciliar.
Prisão domiciliar ou unidade adequada
A juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos considera o cadastro uma ferramenta importante para que o Judiciário possa cobrar dos estados as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, garantindo a proteção das crianças que vão nascer ou que já nasceram nas unidades prisionais. “As crianças não têm nada a ver com o crime que suas mães cometeram. Temos de lembrar que a vida delas está em jogo, pois nem todas as mulheres possuem condições processuais para estarem em prisão domiciliar. As unidades devem garantir assistência médica mínima ao filho e à mãe,  acesso ao pré-natal, por exemplo”, diz Andremara.
A apenada gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. No entanto, há situações específicas que inviabilizam a prisão domiciliar, entre elas a própria violação da prisão domiciliar.
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Para cumprir a lei, as penitenciárias femininas devem contar com espaços adequados para as mulheres nessas situações, normalmente, uma ala reservada para mulheres grávidas e para internas que estejam amamentando. Além disso, a criança tem o direito a ser atendida por um pediatra enquanto estiver na unidade. As visitas do CNJ aos presídios femininos têm constatado que o acesso à assistência médica continua um problema ainda a ser solucionado.
“Nosso problema aqui não são maus tratos ou superlotação, mas a falta de cuidados médicos. Minha gestação se transformou em arriscada porque tive muitas infecções que não foram curadas de maneira correta. E não há pediatras para os bebês. Somente auxiliares de enfermagem”, afirma uma interna, sem querer se identificar.
Guarda da Criança
Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo CNJ, em 2011, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa, mas a guarda fica suspensa até o julgamento definitivo do processo ou se ela for condenada a pena superior a dois anos de prisão. Enquanto cumpre pena, a guarda de filhos menores de idade fica com o marido, parentes ou amigos da família. Depois de cumprida a pena, a mãe volta a ter a guarda do filho, se não houver nenhuma decisão judicial em sentido contrário.
Direitos da Mulher presa
Apenas em 2017 foi sancionada a Lei 13.434, que proíbe o uso de algemas em mulheres durante o trabalho de parto. Antes da Lei, apesar de haver a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 2012, e Súmula do Supremo Tribunal Federal, a brutalidade era comum sob alegação de  “risco de fuga”. Somente no Rio de Janeiro, pesquisa de 2015 elaborada pela Fundação Oswaldo Cruz revelou que, de um universo de 200 presas grávidas, 35% estavam algemadas durante o trabalho de parto.
As presas têm direito também à assistência material, devendo receber roupas, cobertas, material de higiene e limpeza e produtos de higiene pessoal suficientes para que sua integridade física ou moral não seja colocada em risco.
A presa tem direito ainda à assistência à saúde, respeitadas as peculiaridades de sua condição feminina, inclusive ginecologista e participação em programas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.
POR: Regina Bandeira e Paula Andrade



ONU Mulheres anuncia tema para o 8 de março: “O tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres”

Dia Internacional da Mulher 2018 é uma oportunidade para se transformar esse impulso em medidas para empoderar as mulheres de todos os lugares, rurais e urbanos, e reconhecer as ativistas que trabalham sem descanso para reivindicar os direitos das mulheres e conseguir que se desenvolvam no seu potencial pleno
 
Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, ocorrida em 2015, em Brasília
Foto: ONU Mulheres/Bruno Spada
O tema para o Dia Internacional da Mulher, o 8 de março, é “O tempo é agora: ativistas rurais e urbanas transformam a vida das mulheres”. Neste ano, o Dia Internacional da Mulher se soma ao movimento mundial sem precedentes por direitos, igualdade e justiça das mulheres. O assédio sexual, a violência e a discriminação contra as mulheres capturaram as atenções e o discurso público, com uma crescente determinação em favor da mudança.
Pessoas de todo o mundo estão se mobilizando para conseguir um futuro que seja mais igualitário. Esta ação tem se manifestado na forma de marchas e campanhas mundiais, incluindo o movimento #MeToo, nos Estados Unidos da América e seus reflexos em outros países, como protesto contra o assédio sexual e a violência, por exemplo: #EuTambém, no México, Espanha e América Latina e outros lugares; #QuellaVoltaChe, na Itália; #BalanceTonPorc, na França; e #Ana_kaman, nos Estados Árabes; “Ni Una Menos”, uma campanha contra o feminicídio que surgiu na Argentina; e tantas outras iniciativas, abordando questões que incluem desde igualdade salarial até a representação política das mulheres.
O Dia Internacional da Mulher 2018 é uma oportunidade para se transformar esse impulso em medidas para empoderar as mulheres de todos os lugares, rurais e urbanos, e reconhecer as pessoas ativistas que trabalham sem descanso para reivindicar os direitos das mulheres e conseguir que se desenvolvam no seu potencial pleno.
Em sintonia com o tema prioritário do próximo 62º período de sessões da Comissão sobre a Situação das Mulheres, o Dia Internacional da Mulher também presta atenção aos direitos e ao ativismo das mulheres rurais, que constituem mais de 25% da população mundial e a maioria de 43% das mulheres da força de trabalho agrícola mundial.

Estas mulheres cultivam as terras e plantam sementes para alimentar as nações, garantem a segurança alimentar das suas comunidades e geram resiliência diante do clima. Contudo, em praticamente todas as medidas de desenvolvimento, as mulheres rurais estão atrasadas em relação aos homens rurais e as mulheres urbanas devido às desigualdades de gênero e à discriminação arraigadas. Por exemplo, menos de 20% das pessoas em todo mundo que possuem terras são mulheres, e que se pese a diferença mundial de salário entre mulheres e homens se situa em 23%nas áreas rurais pode chegar até 40%. Por outro lado, elas carecem de infraestrutura e serviços, trabalho decente e proteção social e se encontram em uma situação mais vulnerável em face dos efeitos das mudanças climáticas.
Para materializar a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de não deixar ninguém para trás, é preciso atuar com urgência nas áreas rurais para garantir um nível de vida adequado, uma vida sem violência e nem práticas nocivas para as mulheres rurais, assim como o seu acesso à terra e aos bens produtivos, a segurança alimentar e nutrição, o trabalho decente, a educação e a saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva e seus direitos conexos.
As mulheres rurais e suas organizações representam um potencial enorme e, atualmente, estão se mobilizando para reclamar os seus direitos e melhorar os seus meios de vida e bem-estar. Utilizam métodos agrícolas inovadores, criam negócios exitosos e adquirem novas habilidades, lutam por direitos legais e se apresentam como candidatas políticas. Este é um momento em que milhares de mulheres valentes da indústria cinematográfica, do teatro e das artes começaram a alçar as suas vozes contra o abuso e as agressões sexuais por parte de homens poderosos do setor. No âmbito das mulheres rurais, estas vozes encontram um poderoso aliado na Aliança Nacional de Camponesas, uma organização nacional de campesinas que conhece bem o abuso de poder.
O 8 de março une as ativistas de todo o mundo e a ONU Mulheres para aproveitar a oportunidade, celebrar os avanços, tomar medidas e transformar a vida das mulheres em todo o mundo. Agora é o momento.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Idosos também podem ser alvos de abuso por alienação parental?

Um idoso também pode sofrer esse tipo de abuso psicológico quando um filho o manipula para fazer com que ele se volte contra outro filho.

Bigstock
Geralmente associamos o termo “alienação parental” ao caso de filhos que são manipulados por um dos pais para que se voltem contra o outro genitor, principalmente após uma separação. Mas esse afastamento intencional pode acontecer também com idosos e é tão prejudicial a eles quanto é às crianças. A motivação, no caso dos idosos, é na maioria das vezes relacionada a uma disputa por herança.
A psicóloga clínica Larissa Canan explica que o termo “alienação” significa a diminuição da capacidade dos indivíduos em pensar ou agir por si próprios. Por isso, essa síndrome é comum nesses dois grupos. “A alienação frequentemente é sofrida por pessoas idosas e crianças, pois são seres mais desprovidos de capacidade de decisão. É um abuso psicológico praticado pelo alienador”, diz.
Enquanto a alienação parental com crianças tem o objetivo de obter a preferência do amor dela, no caso dos idosos raramente há um fundo sentimental. E como perceber que está ocorrendo um caso de alienação com um idoso? Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família e Herança, explica que os fatores que demonstram que um idoso está sendo vítima desse tipo de alienação podem ser percebidos pelo comportamento daquele que está alienando.
Ela exemplifica com uma história: “Um dos filhos passa a auxiliar os pais no pagamento de suas contas, utilizando o próprio valor que eles recebem de aposentadoria. Ele os ajuda a administrar esses recursos e está sempre presente no cuidado diário deles. Repentinamente um outro filho passa a se interessar por isso, pensando que aquele irmão está se aproveitando do dinheiro dos pais e imagina que deve ter parte naqueles valores. Então começa a colocar os pais contra o irmão que costumeiramente cuida dos pais, afastando-os e tomando a frente das decisões”, conta.
Segundo a advogada, nesse cenário os pais podem começar a se revoltar contra aquele que esteve sempre por perto até cortar relações. Pode acontecer até mesmo que testamentos sejam alterados, para que o filho que induziu a alienação passe a ter maior participação na herança. “Diante dessa série de mudanças, o filho que foi afastado dos pais pode recorrer à Justiça para reverter a situação, antes que o alienado seja interditado e aí não tenha mesmo como responder por si”, explica.
Há também fatores percebidos no próprio idoso que podem dar indícios de que um dos filhos está abusando psicologicamente dele, segundo Larissa. Além da revolta contra o filho que até então o ajudava, o idoso passa a rejeitar também outros parentes. “Ele pode apresentar também sinais de depressão, isolamento e até confusão em relação aos seus próprios sentimentos em relação ao alienador”, diz. “Sentimentos de amor e ódio, podem existir em relação ao alienador por muitas vezes ele apresentar atos de agressividade contra esse idoso”, completa.
Ações protetivas
E o que fazer em casos de alienação? Além da busca por um apoio jurídico, é preciso que haja também ajuda psicológica ao idoso. Dependendo de quanto tempo faz que o idoso está sofrendo esse tipo de abuso psicológico, é possível reverter a situação. “O idoso muitas vezes consegue retomar a confiança nos outros filhos e parentes, desde que esses também se esforcem para estarem presentes no dia-a-dia desse idoso”, comenta Larissa. “É importante tocar nesse assunto, porque por serem idosos, nem sempre as pessoas veem esse abuso psicológico como uma alienação e nem sempre buscam ajuda”, completa Ivone.

“Minha mulher não trabalha”

Plinio Maria Solimeo

Quanto trabalha uma dona de casa hoje em dia? É preciso considerar que as atuais leis trabalhistas transformaram a maioria das empregadas domésticas em reivindicadoras sindicalizadas que só pensam em seus direitos e muito pouco em seus deveres. Contratá-las atualmente é expor-se ao risco de muitos problemas trabalhistas. Já foi o tempo em que uma boa empregada doméstica acabava sendo quase que uma extensão da família, em que o trato entre patroa e empregada era pautado pelo entendimento, pela cordialidade e, em muitos casos, também pelo afeto mútuo.

Mas, voltando ao caso, para muitos o trabalho de uma dona de casa é leve, cheio de remansos, dando-lhe tempo livre para leituras, repouso etc. Mas a coisa não é assim. 

Uma matéria colocada por um habitante da Flórida no seu perfil de Facebook em março de 2016 chamou tanto a atenção por sua realidade, que foi compartilhada mais de 400 mil vezes, gerando mais de 700 mil reações e cerca de 500 comentários. Ela imagina a conversa de um executivo com seu psicólogo, e diz assim: 


Conversa entre um executivo (H) com seu psicólogo (P).

P. – O que o senhor faz para ganhar a vida, Sr. Rogers?

H. – Trabalho como contador em um banco.

P. – E sua esposa?

H. – Não trabalha. Ela é dona de casa.

P. – Quem prepara o café da manhã para sua família?

H. – Minha mulher, porque ela não trabalha.

P. – A que horas se levanta sua mulher?

H. – Ela se levanta cedo para organizar tudo. Prepara o lanche para as crianças, assegura-se de que estão todos bem vestidos e penteados, que tomem o café da manhã, que escovem os dentes, e que levem todas as coisas para a escola. Desperta o bebê, troca-lhe as fraldas e a roupa, e também o amamenta.

P. – Como seus filhos vão à escola?

H. – Minha mulher os leva, porque ela não trabalha.

P. – Depois de levar seus filhos à escola, o que ela faz?

H. – Normalmente, para não ter que tirar e pôr a cadeirinha do bebê no carro muitas vezes, pensa em algo que possa fazer para aproveitar que está fora, como pagar contas ou fazer compra. Às vezes, se se esquece de algo, tem que fazer a viagem outra vez com o bebê nas costas. Quando volta para casa, tem que alimentar o bebê de novo, trocar-lhe as fraldas, e prepará-lo para sua sesta. Ordena a cozinha, e logo se encarrega da limpeza da casa, pois ela não trabalha.

P. – À noite, depois de voltar do escritório, o que o senhor faz?

H. – Descanso, é claro, pois estou cansado depois de trabalhar o dia todo no banco.

P. – O que faz sua esposa à noite? 


H. – Prepara o jantar e o serve a mim e às crianças, lava os pratos, ordena mais uma vez a casa, assegura-se de que nosso cachorro está em casa, e guarda os restos do jantar. Depois de ajudar as crianças com os deveres de escola, veste-lhes o pijama, dá-lhes um copo de leite, assegura-se de que escovem os dentes, e muda as fraldas do bebê. Uma vez na cama, ela se desperta várias vezes para dar de mamar ao bebê, e mudar-lhe as fraldas se é necessário, enquanto descansamos. Porque ela não tem que levantar-se cedo para ir trabalhar...

Embora esse relato esteja escrito de um modo um tanto jocoso, essa é a pura realidade. E eu, sendo de família numerosa, posso afirmar que ainda está um pouco longe da realidade. Pois não fala de outras coisas, como ter de remendar, lavar e passar a roupa, encerar o assoalho, atender a um filho que está doente e precisa de cuidados etc.

Acontece então uma coisa curiosa: uma dona de casa assim ocupada não tinha tempo para devaneios, para romantismos, para sonhos de olhos abertos. Por isso, aceitava a vida como ela era, e não se fazia ilusões. O que tinha como conseqüência que o convívio familiar era muito mais intenso e muito mais caloroso, e praticamente não havia divórcios.

Ainda hoje, não são em geral as donas de casa que se divorciam por “me dá cá aquela palha”, mas aquelas que têm emprego fora e vivem de um modo tal que a vida de família pesa muito pouco em suas decisões.



Postado por Paulo Roberto Campos 

6 projetos de lei que podem mudar a vida das mulheres brasileiras em 2018

Atualmente, existem mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos da mulher em tramitação na Câmara e no Senado.

A tentativa de 18 homens para criminalizar o aborto até em casos de estupro. O fundo para a violência contra a mulher, previsto na Lei Maria da Penha, retirado da pauta do Congresso. Rebeca Mendes e o primeiro pedido concreto de aborto legal negado pelo STF. 2017 não foi um ano fácil para as mulheres.
Atualmente, existem mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos da mulher em tramitação na Câmara e no Senado. Entre elas, questões ligadas ao aborto, direito à amamentação, mercado de trabalho, representatividade na política, discriminação por gênero, etc.

Abaixo, selecionamos 6 propostas que tratam dessas e outras questões consideradas essenciais para as mulheres brasileiras (e que podem mudar em 2018).
1. O direito ao aborto e a PEC ‘Cavalo de Tróia’
Manifestantes protestam contra texto aprovado na comissão especial da Câmara, em 13 de novembro de 2017. (Foto: NURPHOTO VIA GETTY IMAGES)

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 181/2011 que determina que “a vida começa desde a concepção”, a fim de barrar a descriminalização do aborto no Brasil em todos os casos, deve voltar em 2018. O texto foi aprovado em uma comissão especial sobre o tema, em 8 de novembro de 2017, com 18 votos a favor, todos de homens, e um, da deputada Erika Kokay (PT-DF) contra, em uma sessão esvaziada.
Os integrantes do colegiado ainda precisam votar os destaques do relatório do deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP). Porém, há divergências entre os deputados. Em dezembro, por diversas vezes as sessões foram adiadas e, ao que tudo indica, serão analisados novamente neste ano. Ainda não há data definida para a votação.
Um dia após a aprovação do texto-base, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que não irá proibir o aborto em caso de estupro, previsto no Código Penal. Maia afirmou a jornalistas que a Câmara irá ouvir juristas após a conclusão da votação dos destaques da proposta no colegiado a fim de garantir as previsões de aborto já legalizadas:
“Está tendo uma polêmica sobre esse tema. Tem que se tomar cuidado e analisar o texto porque tem duas posições. Uns que acreditam que o texto, de forma nenhuma, veda as excepcionalidades colocada e tem outro campo que acha que esse texto vai inviabilizar.”
A PEC tratava originalmente da ampliação da licença-maternidade no caso de prematuros, mas propôs também a alteração de dois artigos da Constituição para definir que a “vida começa na concepção”. Por isso o apelido “Cavalo de Tróia”.
 2. A representação proporcional de mulheres na política
Luiza Erundina faz pronunciamento na sessão plenária para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, em 2016. (Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

Não é difícil perceber. Mas tanto a Câmara, quanto o Senado, nunca tiveram uma presidente mulher ao longo da história. Elas são mais da metade dos eleitores brasileiros, mas ocupam menos de 10% das vagas no Congresso Nacional. A bancada feminina tem 51 representantes na Câmara (9,94% das 513 cadeiras) e 13 no Senado (16% das 81 vagas).
Com a intenção de trazer equidade de gênero e garantir o lugar delas no campo da política, está em tramitação no Senado uma proposta de emenda constitucional, a PEC 38/2015, com autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, que diz que “na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.”
Com a alteração, o artigo passaria a garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo. “Não tenho dúvidas de que a maior barreira é de inclusão da mulher na sociedade é o acesso ao poder”, disse Erundina em entrevista à Agência Brasil.
 3. Pena de ‘importunação sexual’ para o assédio
Pôster da campanha “Meu corpo não é público”, após um homem ejacular em uma mulher em um ônibus em São Paulo, em agosto de 2017. (Foto: NURPHOTO VIA GETTY IMAGES)

Após diversos casos de assédio sexual contra mulheres no transporte público, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em setembro de 2017, uma proposta que cria o crime de importunação sexual. A relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), incluiu na proposta original a definição do crime de importunação sexual: “praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso”.
A proposta também aumenta penas para estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. A medida está prevista no Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).Se aprovada, a pena será de dois a quatro anos de reclusão, cumprida inicialmente em regime fechado. O PL começou a ser discutida no plenário da Câmara em dezembro, mas ainda não tem previsão de quando será votada.
 4. A injúria por questões de gênero poderá ser crime

Em 2018, a injúria praticada por questões de gênero poderá ser considerada crime pelo Código Penal (CP). Projeto de lei, PLS 291/2015, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) altera o Código Penal, incluir no crime de injúria, a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Atualmente, o CP pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de um a seis meses ou multa. Com a PLS aprovada, a pena de reclusão será de um a três anos e multa. Segundo Gleisi, atos que desqualifiquem ou desprezem um gênero em detrimento de outro são inadmissíveis. Ela afirma em sua justificativa:
“Sobretudo porque o tratamento igualitário de homens e mulheres é uma das bases de qualquer Estado Democrático de Direito.”
O PLS se encontra em tramitação no Senado, se não receber recurso para análise pelo Plenário do Senado, será enviada em seguida para a Câmara dos Deputados neste ano.
5. Agressor reincidente, demissão por justa causa
Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 96/2017. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), modifica o Código Penal e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) é a relatora do projeto.
Segundo o PLS, “o empregado demitido por justo motivo não tem direito de receber o 13º salário, as férias proporcionais, o saque do FGTS, além da indenização da multa de 40% sobre o valor depositado no FGTS, obrigatória em demissões sem justa causa”. Na justificativa do projeto, Rose de Freitas afirma:
“Apresento o presente PLS para que o agressor sinta no seu bolso o peso da prática de violência doméstica e familiar, uma vez que a penalidade prevista na forma da lei não é suficiente para levar a um reordenamento de postura pelo agressor.”
Na CCJ, a matéria deve ser votada em caráter terminativo: se aprovada, pode seguir para a Câmara dos Deputados sem deliberação em plenário.
 6. Licença paternidade de 120 dias

120 dias de licença paternidade. Quatro meses exercendo a função de pai, com afastamento seguro do trabalho, ao lado da mãe. É o que quer o Projeto de Lei do Senado, PLS 652/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.213/91, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para estabelecer licença-paternidade de 120 dias.
projeto está em tramitação no Senado. “Acreditamos firmemente que, ao igualarmos os períodos das licenças-maternidade e paternidade, estamos, a um só tempo, promovendo a igualdade de gênero no mercado de trabalho e possibilitando ao homem a vivência integral de seu papel paternal”, afirma Grazziotin, em sua justificativa.
Atualmente, enquanto as mães com carteira assinada têm entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar à criação dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situação de emprego conta com apenas cinco dias. Recentemente, um decreto ampliou a licença paternidade de funcionários públicos para 20 dias.
Andréa Martinelli


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

SEPMulheres e instituições parceiras discutem plano de ações para o Mês da Mulher

Diversas atividades farão parte da programação do Mês da Mulher no Acre – Foto: Luciano Pontes

Objetivando visibilizar o protagonismo feminista durante o mês de março, quando é comemorado no dia 8 o Dia Internacional da Mulher, bem como, a celebração das conquistas femininas, a secretária Concita Maia reuniu instituições governamentais, instituições parceiras e sociedade civil organizada para a construção de uma agenda comum a ser amplamente divulgada e implementada, com atividades de caráter mobilizador, de ofertas de serviços e apontamento de políticas em ações que ressaltam o respeito, igualdade e a equidade desejada pelas mulheres.
A proposta é fortalecer os Organismos de Políticas para as Mulheres – OPM’s – e Conselhos dos Direitos da Mulher Municipal e Estadual, bem como fomentar o debate sobre as relações sociais de gênero e suas violências.

Daniele Oliveira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM – ressalta a importância da construção coletiva das atividades do mês da mulher. “Essa construção coletiva só fortalece a união entre os conselhos estadual e municipal de Direitos das Mulheres, Secretaria da Mulher e os mais diversos segmentos que trabalham em defesa dos direitos da mulher”, destaca Daniele.

Jane Aparecida, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, enfatiza a importância da reunião. “Essas atividades propostas de forma coletiva são importantes para dar maior visibilidade para as mulheres que vivem excluídas. Nós do sindicato estamos ativas nesse processo ”, acrescentou Jane.

A Ccordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC – Giovana Castelo Branco, falou do histórico de lutas que a data representa. “O 8 de Março para as mulheres camponesas é dia de luta, é dia de chamar as mulheres para cada vez mais defender a nossa causa”, disse.
No Acre, as comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher estendem-se por todo o mês de março, trazendo na programação a realização de oficinas de capacitação em gênero, audiências públicas, debates com a comunidade sobre o ciclo da violência e como rompê-lo, mutirões de beleza, entre outras atividades.

8 de Março – Dia Internacional da Mulher

O primeiro Dia Internacional da Mulher surgiu em maio de 1908, nos Estados Unidos, por meio da reivindicação de aproximadamente 1.500 mulheres operárias por melhores condições de trabalho, redução da jornada e melhores salários. Por essa ousadia, elas pagaram com a própria vida, pois os donos das fábricas de tecidos atearam fogo no edifício onde elas trabalhavam. Todas morreram. Desse modo, a recordação da data se traduz em diversas ações e manifestações ligadas à luta das mulheres por uma vida mais digna e justa, em que os direitos humanos das mulheres sejam respeitados e vistos como algo inalienável, ou seja, que não pode ser considerado menos importante, já que são fundamentais para o exercício pleno da cidadania.

Mulheres superam deficiência visual em curso de automaquiagem

Lançado com pioneirismo no Brasil pela rede Jacques Janine e pela Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, o projeto Muito Além da Beleza, iniciativa social que ensina automaquiagem para mulheres cegas e com baixa visão, chega à 4ª edição em São Paulo. Com mais 45 alunas formadas, o curso oferece aulas teóricas e práticas para valorizar a diversidade e melhorar a autoestima das participantes.

Coordenado pela maquiadora e consultora de imagem do Jacques Janine, Chloé Gaya, e por um time de makeup artists voluntárias da marca, a ação será promovida às quartas-feiras, até 27/9, das 9h às 11h, na sede da Laramara (rua Conselheiro Brotero, 338, Barra Funda), zona oeste da capital paulista. Dividido em cinco módulos, o curso ensina gratuitamente técnicas específicas desde a preparação da pele, passando pelas funções dos produtos, a combinação de cores, até truques de como delinear os olhos e aplicar cílios postiços.
Maquiagem para deficientes visuais
Foto: Celina Germer
Segundo Chloé, o projeto Muito Além da Beleza trouxe uma nova perspectiva sobre a relação da mulher com deficiência e sua identidade, pois faz um convite ao autoconhecimento e à valorização da sua própria beleza. “Quando vemos a felicidade das participantes ao aprender os segredos para independência na maquiagem, é gratificante e enriquecedor. Queremos enaltecer a importância da participação dessa parcela da população na sociedade, desmitificando estigmas e preconceitos”, esclarece.

Experiência com as pontas dos dedos

A primeira aula do projeto começa com o exercício de mapear o próprio rosto para identificar os traços por meio da experiência tátil, o que contribui para a adaptação das técnicas de maquiagem aplicadas durante as aulas. Desta forma, as participantes entendem qual é a região correta para o uso do blush ou o limite que a sombra pode chegar ao côncavo
Para facilitar a compreensão e a diferenciação dos cosméticos e dos pincéis, os produtos são identificados em braille, sistema de leitura e escrita dos cegos, e com legendas ampliadas para quem tem baixa visão. Nesta ação, a iniciativa conta com o patrocínio da Vult Cosméticos, que doou os itens de make, e o apoio da KISS New York, empresa responsável por oferecer cílios postiços e cola.


 Sobre a Laramara:

Em seus quase 25 anos de existência, a Laramara ganhou reconhecimento nacional e internacional por seus projetos voltados ao desenvolvimento de crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência visual no Brasil e na América Latina. Nesse período, assistiu a mais de 11 mil famílias, oferecendo apoio no processo de independência e autonomia nas atividades cotidianas. Também é referência na luta pela inclusão e participação social dessa importante parcela da população. Para apoiar os projetos da Laramara, basta entrar em contato pelo site www.laramara.org.br

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão, comenta temas violentos em músicas no programa Hora E+

O Hora E+ fala sobre músicas que possuem temas violentos com Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, que tem diversas iniciativas pelos direitos das mulheres.



http://agenciapatriciagalvao.org.br

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Feminismo não é só empoderamento pessoal, é luta coletiva, por Luciana Genro

O próprio fato de ser mulher num mundo de homens nos empurra a uma condição feminista, mesmo que muitas não se percebam assim.
O dicionário da editora Merriam-Webster’s elegeu “feminismo” como a palavra do ano em 2017, tendo sido a mais pesquisada em seus registros. No mundo todo as mulheres estão quebrando o silencio e exigindo igualdade, respeito e dignidade.
No Brasil tivemos um ano marcado pela luta das mulheres, desde os expressivos protestos de 8 de março até a participação ativa da mobilização das mulheres contra a reforma da Previdência – o que contribuiu para enfraquecer o governo, que precisou adiar a votação para fevereiro. A inacreditável PEC do Cavalo de Troia, que tenta criminalizar o aborto até mesmo nos casos em que já é permitido no Brasil, também provocou uma forte reação das mulheres, principalmente nas redes sociais.
É neste marco que estamos próximos de comemorar, em Porto Alegre, um ano de atividades da Emancipa Mulher: uma escola de formação feminista e resistência antirracista. Desde abril do ano passado, realizamos mais de 200 horas de atividades, envolvendo mais de 300 mulheres nas aulas fixas e nos eventos abertos ao público em geral.
Entendemos que classe, raça e gênero são vivenciados por mulheres de formas diferentes, e as implicações das discriminações múltiplas se aprofundam para as mulheres pobres e negras.
O nosso primeiro curso, idealizado e ministrado pela Joanna Burigo e pela Winnie Bueno, foi batizado de “Laudelina de Campos Mello”, não por acaso.Nossa intenção foi homenagear esta mulher negra que foi uma lutadora pelos direitos das mulheres e das empregadas domésticas, fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil. Entendemos que classe, raça e gênero são vivenciados por mulheres de formas diferentes, e as implicações das discriminações múltiplas se aprofundam para as mulheres pobres e negras. Por isso talvez vocês nunca tenhma ouvido falar da Laudelina. No Brasil, 94% das pessoas que fazem trabalho doméstico são mulheres e a conquista de direitos trabalhistas para este segmento é muito recente.
O feminismo que buscamos fortalecer com a Emancipa Mulher é interseccional. Kimberlé Williams Crenshaw foi a primeira a utilizar este termo, em 1991, em pesquisa sobre violências vividas por mulheres não brancas nos Estados Unidos. A interseccionalidade estuda não só o fato de ser mulher, mas ao mesmo tempo o fato de ser negra, ou LGBT, trabalhadora, explorada, buscando capturar as consequências da interação entre as diferentes formas de subordinação. O racismo estrutural da sociedade se projeta sobre as mulheres negras de forma brutal, e as consequências estão evidenciadas em todas as estatísticas que demonstram que as mulheres negras vivem dificuldades ainda maiores para acessar educação, saúde, moradia e emprego. São também as maiores vítimas da violência.
O próprio fato de ser mulher num mundo de homens nos empurra a uma condição feminista, mesmo que muitas não se percebam assim.
Recentemente o dia 9 de janeiro marcou o aniversário de Simone de Beauvoir.Uma pensadora à frente de seu tempo, que abriu o caminho para muitas que vieram depois. Sua célebre frase que diz que “não se nasce mulher, torna-se” pode ser muito bem adaptada para a própria formação feminista. Afinal nenhuma mulher nasce feminista, mas nos tornamos feministas – muitas vezes mesmo sem conhecer o termo ou ter proximidade com as leituras e a militância – com o tempo e a vivência. O próprio fato de ser mulher num mundo de homens nos empurra a uma condição feminista, mesmo que muitas não se percebam assim.
O feminismo é também uma luta pedagógica dentro do processo de emancipação das mulheres. Uma disputa que travamos através de palavras e ações pela construção de uma sociedade sem discriminação, onde o assédio seja combatido, em que não haja desigualdade salarial entre homens e mulheres e na qual a cultura do estupro possa ter fim. No Brasil, é impossível falar em todos estes problemas sem colocar a questão racial e de classe no centro do tabuleiro, pois são as mulheres negras e pobres as mais atingidas por eles – e frequentemente as mais silenciadas.
Neste ano de 2018 vamos seguir este trabalho da Emancipa Mulher, buscando cada vez mais fortalecer este feminismo interseccional, enfrentando o racismo, a LGBTfobia, o machismo e todas as formas de opressão. Para nós feminismo não é apenas uma questão de empoderamento pessoal. É uma luta coletiva e concreta: contra a violência doméstica e social, contra a divisão sexual do trabalho, por salários e direitos iguais de verdade, por creches, por saúde, por moradia e por tantos outros direitos que este sistema capitalista e patriarcal sonega às mulheres trabalhadoras. É nesta trilha que caminhamos, e seguiremos.
Luciana Genro é política e advogada

Sisu 2018 tem inscrições antecipadas para a próxima terça

Inscrições para vagas em cursos de graduação nas universidades públicas que aderiram ao Sisu no primeiro semestre deverão ser feitas entre 23 e 26 de janeiro.


Sisu 2018 antecipou as inscrições para o período entre os dias 23 e 26 de janeiro (Foto: Reprodução/MEC)
O Ministério da Educação anunciou a antecipação da edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. As inscrições agora começarão no dia 23 de janeiro e irão até as 23h59 de 26 de janeiro, no horário de Brasília. A data inicial da abertura do sistema era 29 de janeiro.
Elas serão feitas no site do programa: http://sisu.mec.gov.br/. Não é necessário pagar taxas. Para acessar o edital completo, clique aqui.
Por meio desse sistema, os candidatos poderão usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 para pleitear uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sisu. Serão 130 instituições no Brasil – 30 estaduais e 100 federais –, que ofertarão 239.601 vagas na graduação.
Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017. Como nos anos anteriores, cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir qual a modalidade no qual o aluno se encaixa - ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).
Mesmo que o candidato faça sua inscrição no dia 23 de janeiro, ele poderá alterar suas opções até as 23h59 do dia 26. O sistema mostra, a cada dia, uma nota de corte parcial, baseada nas notas das pessoas que já se inscreveram até o momento naquele curso.

Lista de espera

Do dia 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro, os candidatos poderão manifestar interesse em alguma vaga para a qual não foram aprovados na primeira chamada. Só será permitido marcar o curso colocado como 1ª opção na inscrição.
As convocações serão feitas pelas universidades, em calendário definido por elas. Cabe ao candidato acompanhar os prazos.

Calendário do Sisu 2018

Por G1