O Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de
Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) vem manifestar publicamente seu mais
profundo repúdio ao episódio ocorrido no último sábado (19/03/2016), no pub
“Café Del Mar”, envolvendo um policial e mulheres que estavam na referida casa
de show. Depois de assediar insistentemente uma das garotas e receber várias
negativas, o homem sacou uma arma e ameaçou o grupo, chegando a agredir uma
delas.
Mais uma vez a sociedade
teresinense assistiu a culpabilização da vítima, pois, de acordo com o relato
das testemunhas em diversas redes sociais, o acusado de agredir o grupo de
mulheres não foi retirado do local. E, por medo, as vítimas se retiraram do
local, já que não se sentiram mais seguras e não tiveram apoio dos responsáveis
pelo espaço.
O lamentável ocorrido
reforça o sexismo e o machismo exacerbado existentes na sociedade, que ainda
preserva características patriarcais e enxerga a mulher como mero objeto
sexual, uma concepção formulada por uma sociedade que permanece estruturalmente
machista.
A busca pela efetivação
dos direitos humanos das mulheres tem como imperativo o enfrentamento a todas
as manifestações que legitimam, naturalizam ou justificam a violência de
gênero. Assim, assediar e agredir uma mulher que se nega a manter qualquer tipo
de contato é um desrespeito incalculável e transmite a toda a sociedade que a
mulher não é sujeito de direitos, mas sim um objeto que existe para satisfazer
as vontades masculinas.
Oportuno lembrar a
Convenção de Belém do Pará, que em seu artigo 6˚ indica que “é direito de toda
mulher ser valorizada e educada, livre de padrões estereotipados de
comportamento e costumes sociais e culturais baseados em conceitos de
inferioridade e subordinação”. O Nupevid entende que situações como a que
ocorreu na casa de show em questão vão de encontro a esses princípios, na
medida em que representam um desvalor à figura da mulher.
Ressalta-se, pois, que o
enfrentamento a todo tipo de violência contra a mulher é uma pauta fundamental
para a construção de relações sociais mais justas e igualitárias. Dessa forma,
reforçamos nosso total repúdio ao ocorrido no pub “Café Del Mar” e reafirmamos
o compromisso com o respeito aos direitos humanos das mulheres, espelhado nos
projetos desenvolvidos pelo Nupevid e na luta diária pelo reconhecimento da
mulher como ser de direitos, no fim das relações de opressão existentes na
sociedade e no enfrentamento à violência.
As Promotorias de
Justiça do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, em parceria com
outros órgãos e entidades, já estão tomando as medidas administrativas e
judiciais cabíveis para coibir atitudes machistas como esta.
Amparo Sousa Paz – Promotora de Justiça e Coordenadora do NUPEVID
Acesse no site de origem: NOTA DE REPÚDIO sobre fato envolvendo violência contra a mulher no Café Del Mar (MPPI – 21/03/2016)
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