Iniciativa reforçará ações de combate à violência contra as mulheres

Programa para reforçar políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres é lançado nesta quarta-feira (13)

A resposta do governo federal para a violência contra as mulheres será mais forte, integrada e humanizada. Essas são as características do Mulher: Viver sem Violência, programa  a ser anunciado na quarta-feira (13), às 10h, no Palácio do Planalto. A solenidade será conduzida pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

A iniciativa visa integrar os serviços públicos – grande parte criada e mantida pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, coordenado pela SPM – e organizar o atendimento humanizado às vítimas. Está prevista a cooperação técnica entre o governo federal e o poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Na ocasião, serão apresentadas ações para os centros de atendimento a mulheres em áreas de fronteira e campanhas educativas e de utilidade pública para prevenção e enfrentamento à violência. São aguardadas autoridades dos três poderes, governadoras e governadores e representações da sociedade civil.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, será entregue o prêmio Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável, promovido pela SPM e parceiros, a grupos e organizações produtivas que tenham se destacado no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar.

Violência contra a mulher

A violência contra as mulheres é sofrida em todas as fases da vida. Muitas vezes ela se inicia ainda na infância e acontece em todas as classes sociais. A violência cometida contra mulheres no âmbito doméstico e a violência sexual são fenômenos sociais e culturais ainda cercados pelo silêncio e pela dor. Políticas públicas específicas que incluem a prevenção e a atenção integral são fatores que podem proporcionar o empoderamento, ou seja, o fortalecimento das práticas autopositivas e do coletivo feminino no enfrentamento da violência no Brasil. 

A violência contra a mulher é referida de diversas formas desde a década de 50. Designada como violência intrafamiliar na metade do século XX, vinte anos depois passa a ser referida como violência contra a mulher. Nos anos 80, é denominada como violência doméstica e, na década de 90, os estudos passam a tratar essas relações de poder, em que a mulher em qualquer faixa etária é submetida e subjugada, como violência de gênero.