quinta-feira, 31 de julho de 2014

As mulheres rurais e as políticas de gênero no Brasil


      Visibilidade para as mulheres rurais. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 49% dos trabalhadores no campo e nas florestas do Brasil são do sexo feminino. Embora o grupo seja presente e atuante na produção agrária, ainda há muito que se fazer quando o assunto é paridade de gênero nas políticas públicas.
Atualmente, os maiores desafios para o desenvolvimento e autonomia das mulheres estão na promoção do acesso a terra e seus recursos naturais, nas políticas e na educação igualitária. Para reverter essa situação e incentivar o trabalho feminino, estes e outros direitos das trabalhadoras entraram na pauta do Governo Federal, entidades de apoio, movimentos sociais femininos e demais órgãos. Unidos em diálogo, esse segmentos auxiliam no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao gênero.
Programas como Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que atende agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras e indígenas, orientam e promovem a autonomia feminina. Outra iniciativa de destaque é o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR). Por meio dele, 1,6 milhão de mulheres em todos os Estados puderam retirar suas documentações civis e trabalhistas, além de ter acesso aos direitos previdenciários. Já com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 5% das compras governamentais devem vir de cooperativas femininas, prioritariamente.
Algumas iniciativas brasileiras, consideradas como referência na América Latina e Caribe, serão estudadas para servir de exemplo aos outros países da região. Tais como as ações conjuntas na reforma agrária, o acesso a programas como o de crédito fundiário e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Reconhecer o devido papel da mulher nestes espaços, por meio da promoção da igualdade no campo, favorece o desenvolvimento sustentável ao redor do mundo.
O próximo passo agora é reunir temáticas para serem debatidas na 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, em outubro, na República Dominicana. O intercâmbio de conhecimentos sobre as políticas também começa, desde já, a definir rumos e questões a serem tratadas em 2014, quando se comemora o Ano Internacional da Agricultura Familiar.


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